A Comissão Europeia quer aumentar o peso da indústria transformadora no Produto Interno Bruto (PIB), de 14,3% em 2024 para 20% em 2035, bem como preservar ou criar 150.000 postos de trabalho em áreas como os carros elétricos.
Em causa está uma estratégia hoje divulgada para reforçar o selo “Fabricado na Europa”, no âmbito da nova lei do acelerador industrial, através do qual o executivo comunitário quer “aumentar a procura por tecnologias e produtos europeus de baixo carbono” dando “um impulso na produção, na promoção do crescimento das empresas e na criação de emprego” na União Europeia (UE), refere um comunicado da instituição.
De acordo com a Comissão Europeia, a medida visa reforçar as capacidades produtivas europeias num contexto de crescente concorrência global (face aos Estados Unidos) e de dependência de fornecedores externos (como da China) em áreas consideradas estratégicas, para assim aumentar o peso da indústria transformadora para 20% do PIB da UE até 2035, face aos 14,3% registados em 2024.
Abrangendo setores estratégicos como o aço, cimento, alumínio, automóvel e tecnologias de emissões líquidas nulas (incluindo baterias, energia solar, eólica, bombas de calor e energia nuclear), a nova lei comunitária visa travar e reverter a tendência negativa de eliminação de postos de trabalho.
Entre as medidas propostas estão a inclusão de preferência por produtos “Fabricado na UE” e de baixo carbono na contratação pública e nos apoios estatais nestes setores.
Perante grandes investimentos estrangeiros (de mais de 100 milhões de euros), passa também a ser exigido criar emprego qualificado na UE, transferir tecnologia e ter uma percentagem mínima de produção europeia, além de se limitar a participação estrangeira em determinados casos.
A ideia é, assim, “reforçar as capacidades de produção europeias e aumentar a procura por tecnologias e produtos limpos fabricados na Europa”, exigindo desde logo que os Estados-membros “criem um processo digital único de licenciamento para acelerar e simplificar os projetos industriais”.
No que toca ao setor automóvel, as estimativas indicam que, caso as tendências atuais se mantenham, até 600.000 postos de trabalho podem ser eliminados nos próximos cinco a 10 anos, pelo que a lei do acelerador industrial tem o intuito de o reverter, ao preservar e ou criar cerca de 150.000 empregos noutros setores.
Desde logo, ambiciona-se garantir 85.000 postos de trabalho previstos na atual carteira de projetos no setor das baterias, criar 58.852 empregos na indústria de fabrico de energia solar e preservar até 4.500 postos de trabalho no setor do aço através das medidas de baixo carbono.
Desde 2019, os volumes de produção nas indústrias com utilização intensiva de energia diminuíram quase 20%, ao passo que a dependência da UE em relação à China aumentou 4,2 vezes no caso dos carros elétricos, em comparação com os veículos convencionais com motor de combustão interna.
De momento, cerca de 50% das baterias utilizadas na UE são importadas da China, de onde vem também 94% dos módulos e células solares fotovoltaicos e cerca de 50% dos inversores.
Os setores estratégicos abrangidos pela nova lei representam cerca de 15% da produção industrial da UE.
