A 36.ª Cimeira Luso-espanhola em Huelva juntou 11 ministros espanhóis e sete portugueses, além dos chefes dos dois Governos, numa reunião em que Portugal e Espanha vão procurar selar uma “aliança pela segurança climática”.
O Primeiro-Ministro português, Luís Montenegro, e o Presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, presidiram hoje à XXXVI Cimeira Luso-Espanhola, realizada em La Rábida, na província de Huelva. O encontro, que coincide com os 40 anos da adesão de ambos os países à Comunidade Europeia (atual União Europeia), resultou numa Declaração Conjunta intitulada “Aliança para a Segurança Climática”.
A Declaração Conjunta posiciona a Península Ibérica como líder na transição ecológica, “contribuindo para uma Europa mais resiliente e competitiva”.
Os dois governantes reforçaram a cooperação bilateral em face das alterações climáticas e promovendo a sustentabilidade e a competitividade económica.
A cimeira destacou a vulnerabilidade da Península Ibérica aos impactos climáticos, como o aumento de fenómenos meteorológicos extremos, incluindo cheias e secas.
Os governos reafirmaram o compromisso com o multilateralismo, o Acordo de Paris e o Pacto Ecológico Europeu, visando reduzir as emissões em 90% até 2040.
“As alterações climáticas atuam como um multiplicador de riscos e uma ameaça direta à segurança humana, energética e alimentar”, afirma a declaração, sublinhando a necessidade de integrar a dimensão climática nas políticas nacionais e europeias.
O que diz a Declaração Conjunta?
Um dos pilares da aliança é a transição energética justa. Portugal e Espanha comprometeram-se a ampliar interligações energéticas, incluindo a décima interligação elétrica entre os dois países e projetos como o Corredor de Energia Verde (H2Med), que posicionará a Península como hub europeu de hidrogénio renovável. Além disso, avançarão no Centro Ibérico de Investigação em Armazenamento Energético (CIIAE), com foco em soluções para gerir a produção de energia verde.
A declaração também enfatiza a cooperação em eficiência energética, com a assinatura de um instrumento entre a ADENE (Portugal) e a IDAE (Espanha) para criar o Observatório Ibérico da Energia. “Ambos os países intensificarão a sua cooperação para acelerar a implantação das energias renováveis, fortalecer e modernizar as redes e as interligações energéticas”, refere o documento.
No âmbito económico, os líderes apostam em um modelo de crescimento sustentável, com descarbonização como alavanca de competitividade. Defendem um Fundo Europeu de Competitividade ambicioso, a integração dos mercados financeiros e a simplificação legislativa para PMEs.
Foi assinada uma Declaração sobre o Fórum Estratégico Luso-Espanhol para uma Maior Competitividade, com reuniões bianuais ministeriais.
A cooperação abrange ainda a proteção dos consumidores, com a renovação do Memorando de Entendimento, e a resiliência das cadeias de abastecimento via Iniciativa TSI-ESTER, incorporando critérios de adaptação climática em setores como medicamentos, veículos elétricos e energias renováveis marinhas.
A declaração aborda os impactos sociais das alterações climáticas, promovendo inspeções laborais conjuntas e formação em prevenção de riscos no contexto climático. Reafirma-se a cooperação em Segurança Social, com um novo Memorando e Plano de Atividades para enfrentar vulnerabilidades agravadas por eventos extremos.
Nos territórios transfronteiriços, destaca-se a Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT) e progressos em infraestruturas como ligações ferroviárias de alta velocidade (Porto-Vigo, Lisboa-Madrid). Os países comprometem-se a combater o despovoamento rural e promover o turismo sustentável.
Portugal e Espanha impulsionarão a Constelação Atlântica de satélites para monitorização ambiental e a educação para a sustentabilidade, alinhada com os ODS. No cinema, atualizarão o acordo de 1989 para fomentar coproduções. Face a incidentes como apagões elétricos, reforçarão a cooperação em comunicações.
