O preço do petróleo já está 50% acima do valor assumido pelo Governo de Luís Montenegro no Orçamento do Estado para 2026.
Joaquim Miranda Sarmento no documento das contas públicas para este ano prevê o petróleo a 65,4 dólares por barril, mas o preço atingia 99 dólares no final da tarde de segunda-feira devido à guerra EUA-Irão.
A subida do preço do crude representa um “desvio significativo” face ao orçamentado no OE 26, disse António Nogueira Leite ao JE que deixou avisos ao executivo de Luís Montenegro, considerando que o petróleo mais caro “pressiona o Governo a adotar pacotes de apoio”, além do desconto extraordinário no ISP já anunciado com medidas semelhantes às adotadas após a invasão da Ucrânia a serem possibilidade, como redução de impostos energéticos ou subsídios diretos.
“O Governo pode evitar um Orçamento Retificativo se o impacto for temporário e absorvido pela margem existente ou receitas extras”, segundo o economista. “Se o conflito for prolongado, poderá requerer cortes noutros investimentos ou mais dívida”.
Por um lado, isto pode gerar um “aumento da arrecadação via IVA e ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos) sobre combustíveis, devido a preços mais altos nos postos. Estimativas indicam que cada subida de 10 dólares no barril pode gerar receita extra de IVA/ISP, mas isso é parcialmente offset por menor consumo se os preços subirem muito. No OE2026, as receitas fiscais já superaram as previsões em 2025 (+7,5%), e um petróleo mais caro poderia adicionar centenas de milhões de euros, ajudando a compensar pressões noutras áreas. A política de apoio aos consumidores finais já anunciadas, limita este acréscimo de receita”, segundo o economista.
Mas também destaca que haverá “tensões” na despesa: “maior custo com subsídios energéticos (se implementados), inflação (que eleva despesas indexadas como pensões e salários públicos) e dívida pública (via juros mais altos se a inflação persistir). O conflito no Irão já levou a subidas de 19-25 cêntimos por litro no gasóleo e 5-7 cêntimos na gasolina, mesmo com descontos fiscais. Além disso, afeta indústrias como têxtil e alumínio, com custos de produção mais altos, podendo reduzir o crescimento económico e, consequentemente, as receitas totais”.
Se o conflito se prolongar, é de esperar uma “inflação mais alta”, com a inflação anual em risco de subir entre 0,8% a 1,2% “só com o choque energético”.
Já a economia deverá abrandar, com a previsão de crescimento de 2,3% no OE26 em risco de ser “revista para baixo se o petróleo ficar acima de 80 dólares em média anual) e piora no défice comercial”.
Quanto ao cenário macroeconómico, “há probabilidade de alteração. O Governo baseou o OE2026 num Brent médio de 65,4 dólares. Se o preço se mantiver nos 103 dólares por períodos prolongados, o Ministério das Finanças poderá rever as projeções de crescimento (de 2,3%), inflação e receitas, possivelmente no âmbito do Programa de Estabilidade ou de uma retificação orçamental”.
“Um conflito prolongado, pode materializar o risco de desvio das metas orçamentais, especialmente o excedente de 0,1% do PIB (cerca de 263 milhões de euros) previsto no OE2026”, alerta.
Quais as metas em risco? “O fim do superavit orçamental, impacto na trajetória da dívida, pensada para cair para 87,8% do PIB no OE2026, mas um abrandamento económico poderia atrasar esta redução, mantendo-a acima da média europeia”.
“A margem orçamental (excedente de 0,1% do PIB) é apertada e pode não ser suficiente para absorver a pressão na despesa sem ajustes. As cheias já consumiram parte da folga (2,5 mil milhões em empréstimos UE contam como despesa), e um petróleo a 103 dólares agravaria custos com inflação e apoios. No entanto, receitas extras de IVA/ISP (sem perda fiscal, como no desconto atual no ISP) ajudam a mitigar, devolvendo parte aos contribuintes. Se o conflito for prolongado, poderá requerer cortes noutros investimentos ou mais dívida”, concluiu António Nogueira Leite.
O próprio ministro das Finanças admitiu na segunda-feira que Portugal pode regressar ao défice em 2026 com o impacto das tempestades e da guerra no Médio Oriente.
“Mantemos o compromisso de ter as contas públicas equilibradas. Nós não podemos excluir situações de défice se as circunstâncias assim o impuserem, mas continuamos com o compromisso do equilíbrio das contas públicas, da redução da dívida pública”, disse Joaquim Miranda Sarmento em Bruxelas, antes da reunião do Eurogrupo citado pela “Lusa”.
