O conflito no Médio Oriente tem levado a uma escalada nos preços do petróleo e do gás, com o barril de Brent a ter tocado nos 113 dólares. Face a esta subida desmedida, a Deco Proteste defende medidas estruturais e previsíveis para proteger os consumidores.
Entre as medidas estruturais defendidas, a Deco apresenta a revisão da fiscalidade nos combustíveis rodoviários e a descida do IVA do gás engarrafado e canalizado para 6%.
Para a revisão da fiscalidade nos combustíveis, a empresa refere que esta deve incluir “um mecanismo automático que reduza o imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) quando os preços das matérias-primas sobem e aumenta a receita de IVA que sobre elas incide, e o aumente – ISP – quando descem os valores dos refinados, garantindo maior previsibilidade para os consumidores e uma neutralidade em termos de receita fiscal”.
Esta revisão deve ser acompanhada de uma revisão do mecanismo de cálculo do ISP, “nomeadamente a eliminação da componente associada aos biocombustíveis, argumentando que os consumidores já suportam o custo da descarbonização através da incorporação obrigatória de 13% destas matérias nos combustíveis comercializados”.
Já na redução do IVA do gás engarrafado e canalizado para 6%, a organização refere que “por se tratar de serviços públicos essenciais, e cuja carga fiscal é suportada por 2,1 milhões de lares portugueses no caso do gás engarrafado e 400 mil lares no caso do gás canalizado, deveriam ser tratados da mesma forma que outros bens de primeira necessidade, nomeadamente eletricidade e gás natural”.
Por fim, a organização defende que o Governo “avalie, em coordenação com outros Estados-Membros, uma adequação preventiva do mecanismo ibérico da eletricidade, para evitar que a subida do preço do gás natural se repercuta diretamente nas tarifas de eletricidade pagas pelos consumidores”.
