Portugal viveu dois testes ao nosso sistema coletivo – o apagão elétrico de abril de 2025 e a recente sucessão de tempestades – que expuseram vulnerabilidades estruturais e operacionais no fornecimento de energia, no abastecimento de água e na proteção de cheias, o que torna imperativo refletir sobre o nosso estado atual de preparação para resistir a situações excecionais, mas previsíveis.
Enquanto engenheiro hidráulico, foco-me primeiro onde podemos agir com impacto imediato para aumentar a resiliência. Nas cheias, há que distinguir as cheias fluviais lentas das grandes bacias – como as que se verificaram no Sado, Mondego e Tejo, em que inundações são anunciadas com antecedência – das cheias pluviais rápidas de pequenas bacias, com tempos de concentração de poucas horas, típicas das zonas urbanas.
As cheias das grandes bacias têm enormes caudais e vastas áreas inundadas, mas as subidas do nível da água são lentas e anunciadas com tempo suficiente para permitir a deslocação de pessoas e bens para locais seguros. São eventos excecionais, que provocam perturbação e prejuízos, mas com os quais se pode viver. Nas cheias rápidas, pelo contrário, a subida de nível é de poucas horas e podem surprender quem estiver a dormir nas zonas de inundação. São eventos excecionais mas, por não haver tempo de reação, podem ser letais para quem lá mora. Nestas áreas é imperativo impedir a existência de habitações.
Em termos das cheias lentas, foi boa a gestão dos níveis das barragens. Não evitaram as cheias, mas adiaram-nas, e com isso deram mais tempo para deslocar pessoas e bens. E o País precisa de ter uma conversa adulta sobre as barragens. Sim, têm impactes ecológicos que devemos mitigar. Mas, em períodos de seca e em gestão de cheias, continuam a ser a nossa rede de segurança hídrica.
Na drenagem urbana das cheias rápidas, as mais perigosas, é imperiosa a mitigação. Pode-se fazer com ampliação de infraestruturas, mas para eventos excecionais. Sempre que possível, deve-se reabilitar o desenho urbano com a devolução do espaço às ribeiras, com a criação de parques urbanos e zonas verdes nos leitos de cheia que permitam a inundação controlada, instalar bacias de retenção e soluções baseadas na natureza que atenuem o pico de caudal. Estas medidas permitem dispor de espaços de lazer inundáveis que, quando a precipitação intensa chega, achatam a onda de cheia e reduzem danos. Deve-se ter em conta que a infiltração em zonas verdes é um fenómeno lento, que pode ajudar na recarga dos aquíferos para pequenas chuvadas, mas é insuficiente quando temos precipitações excecionais muito intensas. Nestes casos, precisamos mesmo de assumir que essas zonas verdes são para inundar.
Ainda em termos de antecipação, temos enquadramento legal para agir, mas faltam execuções consequentes. A legislação sobre os Planos Municipais de Ação Climática (PMAC) e os Planos Regionais de Ação Climática (PRAC), que resultam da Lei de Bases do Clima de 2021, estabelece que cada município deve aprovar um PMAC, assegurando a coerência com os instrumentos de gestão territorial e com a política climática nacional. Muitos, ou não os concluíram, ou precisam de os atualizar à luz dos eventos recentes. Os PMAC não podem ser compilações de generalidades. Devem diagnosticar vulnerabilidades concretas em cada sistema de abastecimento e de sanemento, em cada bacia, fixar metas, prazos, responsáveis e financiamento, e alinhar-se com o planeamento territorial.
Também a Proteção Civil terá que repensar o modelo para a atuação de emergência perante o cerco de eventos que as alterações climáticas tornam mais frequentes. Que se clarifique o que se exige, como capacidade de resposta e de recuperação, aos setores das infraestruturas vitais (energia, comunicações, água, transportes) e aos cidadãos individualmente.
Contudo, a linha da frente da resiliência começa em cada entidade gestora, cada município e cada empresa, com a antecipação do diagnóstico e a identificação das suas vulnerabilidades, à luz dos últimos acontecimentos e dos que previsivelmente podem vir a acontecer (sismos, ataques cibernéticos) e fazer o seu plano de ação, realista e exequível. O resto é implementação, simulacros regulares, indicadores públicos e prestação de contas.
