Há quem diga que um dos predicados de António José Seguro é a sua previsibilidade. Não tendo especiais habilitações e muito menos qualquer mandato para o efeito, sirvo-me do que António José Seguro disse e defende para tentar projetar a sua presidência.

O título do livro biográfico que Rui Gomes escreveu é muito feliz e concentra parte relevante do programa – “Um de nós”. António José Seguro (AJS) não tem pretensões a ter mais competências do que alguém, mas também é certo que não será a Presidência da República que vai mudar a sua natureza e convicções. Afirmou que “Mandela e Salgueiro Maia, meus heróis, ensinaram-me que a humildade e a igualdade são as raízes da cidadania” e é a partir da profunda ligação com o país que podemos entender o seu propósito.

Uma Presidência de valores e causas

Todos sabem em que valores humanos e políticos AJS foi forjado: integridade, verdade, solidariedade, liberdade, progresso e justiça social. Quando anunciou a sua candidatura disse que a meta era contribuir para “fazer de Portugal, um país justo e de excelência.”

Na boa linha de antecessores no cargo, AJS deixou claro que é Presidente de todos os portugueses e que a (muito) ampla maioria que o elegeu se extinguiu no voto e só permanece na legitimidade alargada com compromisso de missão da sua candidatura.

Ciente dos desafios, elencou sete preocupações fundamentais:

  1. Compromisso com a justiça social e os direitos humanos;
  2. Defesa da democracia e do Estado de Direito;
  3. Abertura ao diálogo e à concertação política;
  4. Valorização da cultura, da ciência e da educação como instrumentos de progresso;
  5. Compromisso com a solidariedade internacional e os direitos dos povos;
  6. Aposta em políticas que valorizem a remuneração do trabalho e afirmação da classe média;
  7. Defesa da participação de Portugal no centro da integração política europeia.

No seu primeiro discurso oficial, o Presidente Seguro foi fiel a este guião e reafirmou a necessidade de desenvolvimento do país, a defesa ativa da democracia, o apelo ao diálogo político, o europeísmo convicto de sempre e a renovada aposta na comunidade de língua portuguesa.

Desta agenda há também uma frase forte do arranque: “Uma das minhas causas será a criação de riqueza.” Sem hesitações, nem complexos, mas também, admito, sem ingenuidade de pensar que tal não exige muito trabalho e mudança de perspetivas.

Desde as suas origens de Penamacor, AJS sente o apelo forte da coesão territorial e social e é por isso que as desgraças “sazonais” que nos atingem serão para o novo Presidente muito mais constantes, porque fora dos grandes centros há paisagem, mas também há gente. E era bom que houvesse muito mais. A AJS nunca poderão dizer que é de Penamacor como se de uma menorização se tratasse.

A democracia reforça-se pela ação

Seguro é o Presidente da defesa intransigente da Constituição, entendida não como letra fria, mas como compromisso vivo com o país. Porque, como ele próprio afirma, a Constituição é uma visão de Portugal — um “Portugal onde o acesso aos serviços públicos é real, onde a igualdade entre mulheres e homens é uma exigência, onde se cria riqueza sem deixar ninguém para trás e onde combater a pobreza não é um slogan, mas um dever moral”.

O Presidente Seguro sabe que mais do que de palavras e discursos, os cidadãos anseiam por ações concretas e pelo cumprimento das promessas políticas. “Cuidar da democracia é assegurar que a política volta a ser um espaço de construção e não de destruição, um espaço de esperança e não do medo.”

Seguro apresentou-se ao país preocupado com “um Estado a abrir fendas, uma democracia com pouca qualidade e uma sociedade a deslaçar” e este diagnóstico, partilhado pela generalidade das pessoas, será certamente uma bússola para o seu mandato.

Mas, sabendo-se que o Presidente não tem poder executivo, o que fará então o Presidente Seguro? Deixou claro que alguns temas são prioritários e, desde logo, o acesso à saúde e a defesa do Serviço Nacional de Saúde, que são estruturais e angustiam a população. Também foi anunciado que muito em breve será convocado um Conselho de Estado para falar de Defesa e Segurança, num ambiente particularmente sensível nos tempos que correm. E, claro, um tema que foi colocado na atualidade, mas que tem impacto estrutural é o do Código do Trabalho.

O seu método será o diálogo: com as instituições, porque acredita nelas e sabe que sem instituições fortes não há democracia sólida; e com os cidadãos e a sociedade civil, porque tem os pés bem assentes na terra, nesse “chão comum” que tantas vezes invoca – o lugar onde todos nos encontramos enquanto comunidade.

Um outro aspeto que parece claro é que o Presidente Seguro é um institucionalista, mas, e sobretudo, é apologista de um planeamento das políticas e ações. As suas críticas aos “governos de turno” e aos problemas que se vão eternizando ou só ganham atenção quando as notícias empurram os decisores, devem ser lidas como um apelo ativo a que se estruturem as propostas, se aposte na implementação e haja, a cada momento, o escrutínio das realizações e seus impactos. Os portugueses, que têm dado provas cabais de capacidade de organização em muitos momentos não devem permitir que o proverbial recurso ao improviso ou a visão de curto prazo impeçam de tomar as medidas, algumas delas seguramente difíceis, que vão marcar as próximas décadas do país. Sim, estamos a falar do sistema de saúde, da habitação, da justiça, do investimento público, da segurança social, da coesão territorial ou da resposta a catástrofes.

Repetindo que não cabe ao Presidente a governação, a sua palavra e estímulo podem ser muito relevantes e neste domínio, até pelo passado como professor e dirigente político, acredita-se que nos próximos anos AJS dê uma atenção especial à juventude, mobilizando para a resolução dos seus problemas e valorização a sua participação cívica, profissional e cultural.

Um novo Presidente experiente

O Presidente António José Seguro é um homem preparado, profundamente conhecedor de Portugal e do seu sistema político. Conhece bem todos os protagonistas, é sabedor dos membros da lei e dos termos e consequências do exercício dos diversos instrumentos de poder.

Tendo em conta os desafios, AJS deverá exigir rigor e alto nível de comprometimento, mas, por personalidade e experiência, imporá exigência a si próprio e sabe que a cooperação institucional é uma relação biunívoca, que se autoalimenta (ou não).

AJS muito antes de jurar pela Constituição no Parlamento já se tinha comprometido publicamente com os seus termos. E ninguém tenha dúvidas que vai cumpri-lo.

Assim, no respeito absoluto pelos diferentes poderes também já deixou absolutamente claro que é a favor da estabilidade política. Porque esta é uma condição necessária para que as políticas possam ser definidas e concretizadas.

Sendo que estabilidade exige, nomeadamente numa conjuntura de fragmentação parlamentar, mecanismos de diálogo e capacidade de estabelecer compromissos. AJS pertence à tradição de construtores de pontes e não de fronteiras. “Eu vim para unir”, disse Seguro na sua apresentação ao país, e vai ser fiel a essa linha.

O que o habilita especialmente para este desafio é a gravitas que vai atribuir à função presidencial e a confiança que transmite aos diferentes atores políticos e sociais. Já se percebeu por estas semanas que o Presidente Seguro será parco e prudente nas palavras e sabe em que momentos e ambientes será oportuno e útil suscitar um tema ou tomar uma posição.

O Presidente das pessoas

Há momentos na vida democrática de um país em que não está apenas em causa uma escolha política, mas um sinal coletivo sobre quem somos e para onde queremos ir. Este é um desses momentos. Portugal vai ter o melhor Presidente que poderia ter.

António José Seguro não fará uma presidência palaciana, antes será o Presidente das pessoas. Será um Presidente de equilíbrio entre a assunção de todas as responsabilidades formais e a proximidade genuína com as pessoas.

Tenho a certeza de que AJS será um Presidente inspirador, a puxar Portugal para cima, a trabalhar para uma práxis política menos crispação e mais consequente e a lutar para que possamos progredir em termos de desenvolvimento e de inclusão.