O Governo rejeita o cenário de especulação do preços dos combustíveis por parte dos operadores em Portugal. A informação foi transmitida pelo ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, que se encontra esta quarta-feira a ser ouvido na Comissão de Economia e Coesão Territorial.
“O Governo tomou a iniciativa muito simples de pedir à ASAE uma atenção particular sobre a especulação do preço dos combustíveis. O relato que tive na sexta-feira da semana passada é que a ASAE fez 39 ações de fiscalização, detetou variadíssimas irregularidades, mas nenhuma delas sobre especulação”, afirmou em resposta ao deputado do Livre, Tomás Pereira.
O mesmo deputado questionou Castro Almeida sobre o impacto que a guerra no Irão pode ter nos preços dos combustíveis para o mercado nacional e se o Executivo pondera monitorizar as margens das cadeias de combustíveis.
Em resposta, o ministro da Economia reiterou que “o Governo não vai ganhar com a guerra, nem aumentar as suas receitas fiscais por causa da mesma”, acrescentando que o Executivo não vai ajustar o desconto sobre o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP).
“Aquilo que sejam os aumentos de preços acima de 10 cêntimos face ao preço da data em que a decisão foi tomada, e o referencial é sempre, a partir daí terão uma redução do ISP equivalente ao aumento da receita do IVA gerada por esse diferencial, entre o preço base geral e o preço de referência dessa semana”, salientou.
