O PSD, o Chega, a Iniciativa Liberal e o CDS-PP aprovaram uma nova versão da Lei da Nacionalidade, num entendimento que excluiu o Partido Socialista. O ministro da Presidência, Leitão Amaro, afirmou que a legislação é de “patriotismo, mas não de nacionalismo”.
O acordo entre os partidos de direita e centro-direita surge na sequência do chumbo dado pelo Tribunal Constitucional a uma versão anterior da lei, levando à necessidade de reformular o texto para contornar as objeções dos juízes constitucionais.
A nova proposta, resultante deste entendimento parlamentar, visa estabelecer os critérios para a aquisição da nacionalidade portuguesa, num debate que tem dividido a opinião pública e a classe política.
