A comissão executiva das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril acaba de lançar um livro sobre a Constituição e o contexto de “verão quente” em que foi negociada. A primeira parte da Lei Fundamental sobre os direitos e deveres fundamentais ficou “como que em suspenso” à espera de que a revolução se resolvesse, explica à Renascença a investigadora Maria Inácia Rezola.
Segundo a historiadora, o preâmbulo da Constituição, que faz referência ao processo revolucionário e à conquista da liberdade, poderia ser eliminado sem que isso alterasse a essência do documento. A sua análise centra-se no período conturbado de 1975, conhecido como “verão quente”, durante o qual os deputados constituintes negociaram o texto final.
Rezola destaca que os direitos e deveres fundamentais, consagrados na primeira parte da Constituição, ficaram numa espécie de “suspensão” política, aguardando o desfecho do processo revolucionário. Esta perspetiva histórica é agora apresentada no livro lançado pela comissão das comemorações do 50.º aniversário do 25 de Abril.
