Os juros exigidos pelos investidores para transacionarem a dívida pública de Moçambique subiram para o valor mais alto desde 2023, depois de o governo ter dado um sinal claro de que pretende reestruturar a dívida, noticia esta terça-feira a Bloomberg.
De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, o valor dos títulos da dívida de 900 milhões de dólares deste país lusófono africano com vencimento em 2031 caíram 3,6 cêntimos, para 72,98 cêntimos, o valor mais baixo desde junho de 2023, evidenciando a pouca confiança dos investidores na capacidade do país para honrar os compromissos financeiros.
Na semana passada, o governo afirmou que espera reestruturar a dívida pública e restabelecer a credibilidade nos mercados financeiros internacionais e com credores com a contratação dos consultores norte-americanos da Alvarez & Marsal, aguardando por “benefícios tangíveis e mensuráveis”.
Em comunicado divulgado no dia 2 de abril, o Ministério das Finanças adiantava que, com a contratação destes consultores, o Governo moçambicano projeta a “redução significativa do serviço da dívida” através de negociações estratégicas e restruturações, com poupanças estimadas que excederão largamente o custo da consultoria, além da melhoria do perfil de risco da carteira da dívida através de reperfilamento de maturidades e otimização de termos contratuais.
Na nota é referido que a consultoria deve resultar na “criação de espaço fiscal que permitirá ao Governo aumentar investimentos em setores prioritários como saúde, educação e infraestruturas, restabelecimento da credibilidade de Moçambique junto aos mercados financeiros internacionais e credores e fortalecimento da capacidade institucional do Ministério das Finanças na gestão autónoma e sustentável da dívida pública”.
Moçambique tinha uma dívida externa de 9,7 mil milhões de dólares (8,3 mil milhões de euros) no final do ano passado, nota a Bloomberg, citando o analista Leo Morawiecki, da Abrdn Investments.
Este analista diz que a reestruturação poderá configurar “algo como um prolongamento do prazo de maturidade” da dívida externa e comercial, uma vez que o país tem de começar a reembolsar as obrigações resgatáveis em 2028, apesar de as receitas fiscais esperadas da exploração de gás no norte do país só deverem começar a chegar em 2031.
No comunicado divulgado na semana passada, o governo refere que a contratação da Alvarez & Marçal decorre da situação atual da dívida pública, que “vem pressionando a despesa pública”, com o executivo a indicar que esta firma irá ajudar a resolver a “complexidade técnica e excecional dos desafios da dívida moçambicana”.
A contratação da consultora internacional foi feita por ajuste direto e visa a elaboração de um plano de reestruturação da dívida pública do país, “alinhado com objetivos do Governo de garantir a consolidação fiscal a curto e médio prazo”, mas também para “prestar apoio na elaboração da Estratégia da Dívida Pública 2026-2029”.
A Alvarez & Marsal, com sede em Nova Iorque e presença global, é descrita como uma empresa especialista na recuperação e melhoria de desempenho, com intervenções como no Lehman Brothers e Warnaco.
O ‘stock’ da dívida pública moçambicana emitida internamente triplicou desde 2020, para os atuais 487.266 milhões de meticais (6.627 milhões de euros), valendo já quase 30% do Produto Interno Bruto (PIB), perante alertas do banco central.
