A carga fiscal sobre o trabalho em Portugal recuou ligeiramente em 2025, mas mantém-se acima da média da OCDE, de acordo com um relatório publicado esta quarta-feira pela organização. A quebra resultou exclusivamente da descida no IRS, dado que as contribuições sociais não registaram alterações, e até se registou um agravamento para as famílias com filhos.
Os cálculos da OCDE apontam para uma redução da carga fiscal sobre o trabalho para 39,3% na economia nacional, o que representa uma queda de 0,24 pontos percentuais (pp) em relação ao ano passado. É o segundo ano seguido de queda do indicador, que toma como referência um trabalhador solteiro e sem filhos, mas que mantém Portugal ainda longe da média da organização, que até subiu no ano análise para 35,1%.
Portugal situa-se assim no 18º lugar dos países da OCDE com a carga fiscal mais elevada, isto num universo de 38 Estados-membros, embora na comparação com o resto da UE o cenário seja bastante diferente, com o 16º lugar. No caso nacional, dada a estrutura dos impostos sobre o trabalho, a redução registada em 2025 deveu-se exclusivamente às taxas de IRS, com a componente das contribuições sociais a manter-se inalterada.
Ao mesmo tempo, a economia portuguesa é uma de sete no bloco da OCDE em que as contribuições sociais representam aproximadamente o mesmo que os impostos sobre o rendimento, a par de Chéquia, Coreia, Grécia, Eslováquia, Lituânia e Turquia.
Apesar da redução para um contribuinte solteiro e sem filhos, esta tendência não se registou em todos os tipos de agregados familiares. O relatório olha ainda para a carga fiscal associada a famílias monoparentais ou com baixos rendimentos, cuja taxa efetiva cresceu 0,2 pp, e para famílias com dois filhos e apenas um trabalhador, para quem o indicador cresceu quase 0,1 pp.
Contas feitas, o benefício dado às famílias com filhos, uma medida típica de políticas de fomento à natalidade, reduziu-se em 2025 em comparação com os trabalhadores e agregados familiares sem dependentes. Esta é uma tendência que se registou na maioria dos países do bloco, detalha o relatório.
