O Governo deverá aprovar a recomendação da Parpública de convidar a Air France-KLM e Lufthansa a apresentarem propostas vinculativas para comprar uma posição minoritária da TAP, avança esta quarta-feira a Bloomberg.
Segundo a Bloomberg, a Parpública terá recomendado ao Governo a Air France-KLM e a Lufthansa avancem para a fase das binding-offers.
Espera-se que o Governo analise essa recomendação numa reunião do Conselho de Ministros já nesta quinta-feira, afirmaram as fontes familiarizadas com o assunto à Bloomberg. Portugal prepara-se para vender até 49,9% da TAP, sendo que uma participação inicial de 5% será primeiro reservada aos trabalhadores.
Os dois candidatos foram os únicos a apresentarem propostas não-vinculativas para a aquisição de 44,9% da TAP até ao prazo limite de 2 de abril. A IAG acabou por não entregar a proposta não vinculativa, precisamente por não pretender uma posição minoritária.
A Parpública dispunha então de 30 dias para enviar ao Governo um relatório com a avaliação das duas propostas, e enviou antes do fim do prazo.
A partir do momento em que o Conselho de Ministros aprova a passagem à fase das propostas vinculativas, os candidatos têm três meses para avançarem com as ofertas vinculativas.
Será também em Conselho de Ministro que é escolhida uma ou mais propostas que passam à negociação direta (fase que é opcional).
Cada uma das fases será precedida por uma Resolução do Conselho de Ministros. A Parpública é responsável pela elaboração do relatório de análise das propostas para apreciação do Conselho do Ministros.
O Executivo também já disse que vai olhar para o que os concorrentes vierem a dizer sobre a sua intenção para, nas fases subsequentes, poderem vir a investir, ou seja, o acionista Estado irá valorizar o plano do comprador para as fases de privatização seguintes, privilegiando a criação de mais sinergias no futuro, atribuindo um direito de primeira-oferta ao novo comprador. O foco está então na privatização total da TAP no futuro.
No caderno de encargos definiu-se um prazo máximo de um ano – desde setembro de 2025 – até à conclusão do processo, embora, sendo uma operação que tem de passar pela DG Comp europeia, não se possa prever com rigor o prazo do fecho da venda.
O Governo já disse que, caso não se verifiquem todos os critérios que sejam os necessários ou os suficientes, pode sair ou desistir do processo sem qualquer ónus.
