Milhares de empresas portuguesas podem ter verbas acumuladas no Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) que desconhecem – e que correm o risco de perder definitivamente se não forem utilizadas até 31 de dezembro de 2026. Para evitar esse desperdício, a FI Group by EPSA e a Code for All anunciaram esta terça-feira uma parceria que visa identificar e mobilizar esses saldos, convertendo-os em formação de alto valor acrescentado para as equipas.
Criado em 2013, o FCT obrigou as empresas a realizar contribuições mensais para uma conta individual associada a cada trabalhador. Com a revisão legislativa introduzida pelo Decreto-Lei n.º 115/2023, esses montantes – muitas vezes esquecidos – podem agora ser resgatados para finalidades específicas, como compensações por cessação de contratos, despesas de habitação, investimento em infraestruturas sociais ou, a opção mais célere e impactante, formação certificada.
A partir do final de 2026, os saldos não utilizados reverterão para o Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho, passando a ser irremediavelmente perdidos para as empresas.
Milhares de euros parados que é possível os resgatar
O potencial é significativo, mas permanece subaproveitado, segundo o comunicado. Através do portal do FCT, qualquer empresa pode consultar, em poucos minutos, o saldo disponível. Para muitas, esse primeiro gesto revela milhares de euros que estavam fora do radar organizacional.
É aqui que “a parceria entre a FI Group by EPSA e a Code for All faz a diferença”. A FI Group by EPSA explica que assegura todo o enquadramento técnico, legal e financeiro, incluindo a gestão integral do processo de mobilização dos fundos. A Code for All, entidade formadora certificada, converte diretamente esses valores em programas de formação ajustados às necessidades das equipas – em áreas críticas como Inteligência Artificial e Data Analytics, Cibersegurança e transformação digital.
“Mais do que uma obrigação administrativa, o FCT representa hoje uma oportunidade concreta para reforçar competências internas e acelerar a transformação das empresas, tirando partido de recursos já disponíveis. Verifique o saldo, ative o processo e transforme esse valor em formação. Porque, para muitas empresas, o maior risco neste momento é deixar milhares de euros por utilizar”, alerta Samanta Araújo, da FI Group.
Entre as várias utilizações previstas na lei, a formação certificada destaca-se como a via mais eficiente, rápida e com maior retorno, segundo a entidade. Pois permite cumprir os requisitos legais de utilização do FCT e transformar um custo passado num investimento imediato em qualificação, produtividade e competitividade, sem qualquer impacto direto na tesouraria das empresas.
No entanto, o processo exige o “cumprimento rigoroso de regras” como a definição prévia das finalidades, a identificação dos trabalhadores abrangidos, a formação certificada no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações, a preparação de documentação técnico-pedagógica adequada, o cumprimento de prazos e limites aos pedidos de reembolso.
“Num momento em que a inteligência artificial está a redefinir rapidamente a forma como as empresas operam, deixar por mobilizar o Fundo de Compensação para formação é, francamente, desperdiçar uma oportunidade rara. Esta é uma alavanca concreta para investir na requalificação das equipas sem comprometer a tesouraria, e não irá estar disponível indefinidamente”, sublinha Bernardo Afonso, CFO da Code for All.
A mensagem final da parceria é “consulte o saldo, ative o processo e transforme esse valor em formação. Porque, para muitas empresas, o verdadeiro risco não é investir – é deixar milhares de euros por utilizar”.
