Era a primeira ambição de António Costa quando chegou à presidência do Conselho Europeu, mas acabou por ficar soterrada na agenda do dia-a-dia. Agora, está de regresso: o alargamento da União Europeia volta a ser prioridade, por dois motivos centrais: com certeza por motivos altruístas – vamos acreditar nisso – de disseminação da democracia, do estado de direito e da justiça social; mas também por questões de defesa e segurança. Dado o estado de caos global que se vive por estes dias, não é fácil acreditar-se que o altruísmo é o imperativo primordial, mas a ‘realpolitik’ tem razões que a razão só alcança com muito esforço.

Tendo passado esta semana pelo Porto para uma conversa com alunos da Universidade Católica, o presidente do Conselho Europeu referiu-se ao tema, para deixar claro que as preocupações de segurança comum estão neste momento focadas no Ártico, devido às tentações expansionistas da atual administração dos Estados Unidos, e no flanco sul, ou sudeste, a região do bloco mais próxima do Médio Oriente. Um míssil iraniano que caiu no Chipre (mas que parece que veio do Líbano) não causou grandes danos, mas rebentou como uma bomba de fragmentação na sede da Comissão Europeia.

 

Acrescentar camadas de território

Portanto, a palavra de ordem é, neste momento, acrescentar território à União Europeia, ‘empurrando’ as fronteiras para o sul e para leste e dando margem geográfica para que a nova estratégia de defesa comum possa atuar em circunferências co um raio cada vez maior em relação à Europa central. Altruísmo? Às tantas!

Neste quadro, duas regiões estão na mira da Comissão e do Conselho: a leste, com a Ucrânia e a Moldávia; e a sul, com Montenegro e Albânia – enquanto Sérvia e Kosovo não encontram forma de se entenderem e a Bósnia-Herzegovina não se consegue subtrair às tentações independentistas do mais belicoso dos seus três Estados, a República Srpska (uma estranhíssima criação sérvia em 1991, no auge do primeiro conflito armado na Europa depois da II Guerra).

Quando, no final do ano passado, a Comissão apresentou o chamado ‘Pacote Anual de Alargamento’, que apresentava uma avaliação exaustiva dos progressos realizados pelos países parceiros do alargamento nos doze meses anteriores, a lista de países estacionados à porta da União era oficialmente composta por Montenegro, Albânia, Ucrânia, República da Moldávia, Sérvia, Macedónia do Norte, Bósnia-Herzegovina, Kosovo, Turquia e Geórgia. Pode parecer uma gralha ou uma piada de mau gosto, mas não: a Turquia também consta da lista.

Na altura, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, declarou: “Estamos mais empenhados do que nunca em tornar o alargamento da UE uma realidade. Porque uma União maior significa uma Europa mais forte e mais influente na cena mundial. Mas este deve continuar a ser um processo baseado no mérito. O nosso pacote fornece recomendações específicas a todos os nossos países parceiros. E a todos dizemos: a adesão à UE é uma oferta única. Uma promessa de paz, prosperidade e solidariedade. Com as reformas certas e uma forte vontade política, todos podem aproveitar esta oportunidade”.

 

Na fronteira sul

Segundo pode concluir-se das notícias entretanto emanadas da Comissão, os países mais próximos de cumprirem os critérios de entrada no bloco são Montenegro e a Albânia. E o Montenegro está na liderança: segundo a Comissão, o país registou avanços notáveis, encerrando vários capítulos das negociações com o objetivo “ambicioso” de concluir o processo de adesão até ao final de 2026, e com a preocupação acrescida de “mantendo o ritmo das reformas necessárias”. É considerado o candidato mais bem posicionado e estabeleceu o objetivo político de concluir as negociações até ao final de 2026 para se tornar Estado-membro em 2028.

Quanto à Albânia, e segundo a mesma fonte, “demonstrou progressos significativos”, com vários “polos” de negociação abertos em 2025. Com progressos recentes destacados pela Comissão Europeia, existe uma meta de adesão para o final de 2027, embora dependa da manutenção rigorosa do ritmo de reformas.

 

Na fronteira leste

A questão da Ucrânia e da Moldávia tem pouco a ver com os Balcãs. Ali, a União Europeia não esconde que quer acrescentar camadas de território que, podendo resvalar para o controlo da Rússia, ficam melhor posicionadas se forem capturadas pelo Bloco dos 27. Nesse contexto, os critérios políticos de adesão sobrepõem-se aos critérios económicos, o que pode patrocinar uma espécie de ‘via verde’ de entrada na União, que terá depois de ser corrigida (com certeza por via de fundos de capital).

De qualquer forma, a entrada da Ucrânia tem merecido alguma resistência – para além da da Hungria, que entretanto terá desparecido – nomeadamente entre os Estados-membros com grandes interesses na área da produção de cereais (como é o caso da Polónia) e entre aqueles que consideram que um país daquela dimensão não deve entrar ‘de qualquer maneira.

Para todos os efeitos, o plano da Comissão é que, o mais tardar em 2030, o bloco dos 27 passe a ser o bloco dos 31.