O líder do Partido Socialista (PS), Pedro Carneiro, desafiou esta quarta-feira o primeiro-ministro, Luís Montenegro, a “deixar cair pilares” das suas propostas para a reforma laboral, como forma de viabilizar um acordo em sede de concertação social. A declaração foi feita antes da reunião em São Bento, onde os dois líderes discutiram o impasse nas negociações.
“Se o Governo estiver disponível para abandonar os pontos que têm bloqueado o consenso, nós aí estaríamos disponíveis para avançar com a reforma”, afirmou Carneiro, sublinhando que o PS não se opõe a uma modernização das leis do trabalho, mas exige que o processo seja feito com “diálogo e respeito pelos compromissos assumidos”.
O líder socialista pediu ainda que o Executivo não “teime” em manter propostas que, segundo ele, foram rejeitadas pelos parceiros sociais, incluindo sindicatos e patrões. A reforma laboral em causa prevê alterações nas regras de contratação, horários e teletrabalho, mas tem enfrentado forte resistência da esquerda e de centrais sindicais.
O apelo de Carneiro surge depois de a reunião da concertação social, na semana passada, ter terminado sem acordo. O PS insiste que o Governo deve recuar em medidas como a flexibilização dos despedimentos e a redução de direitos em contratos temporários, dois dos “pilares” referidos pelo líder.
Montenegro, por seu lado, tem defendido que a reforma é “urgente” para aumentar a competitividade da economia portuguesa e que não está disposto a comprometer a “essência” do pacote legislativo. A reunião desta quarta-feira não produziu avanços significativos, mas as portas para um entendimento ainda não estão fechadas.
O Partido Socialista, com a sua bancada na Assembleia da República, pode ser determinante para a aprovação da reforma, uma vez que o Governo não tem maioria absoluta. Carneiro reiterou que a disponibilidade do PS “não é um cheque em branco” e que qualquer acordo terá de respeitar “linhas vermelhas” que, sublinha, já foram comunicadas a Montenegro.
