O governo português está a ultimar os detalhes da Prestação Social Única, um novo mecanismo que agregará 13 apoios sociais diferentes, com o objetivo de simplificar o sistema de proteção social e garantir a última tranche de fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Uma das medidas mais controversas em discussão é a possibilidade de os beneficiários terem de realizar trabalho comunitário como contrapartida para receber o apoio. Fontes governamentais indicam que esta condição visa promover a inserção social e laboral, evitando a dependência prolongada dos subsídios.
A medida, considerada essencial para desbloquear os fundos europeus, tem gerado debate entre partidos e associações, com críticas a apontarem possíveis constrangimentos para famílias mais vulneráveis ou com dificuldades de mobilidade.
Espera-se que a proposta final seja apresentada nas próximas semanas, após consulta pública e parecer de entidades especializadas.
