Yolanda Díaz, vice-presidente do Governo de Espanha e ministra do Trabalho, e Ana Mendes Godinho, ex-ministra do Trabalho de Portugal, apresentam esta quinta-feira, 5 de junho, no ISCTE, o livro Governing Solidarity in European Labour Markets: Atypical Employment and Minimum Wage Reform in Spain and Portugal. A obra, que reúne investigadores do ISCTE, da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade Autónoma de Barcelona, defende que maior proteção no mercado de trabalho não implica destruição de emprego, mas sim pode coexistir com ganhos de produtividade e crescimento económico.
De acordo com os dados do Eurostat analisados pelos autores, entre 2015 e 2025, os dois países registaram a maior queda numa década do emprego temporário jovem desde o início da série, em 1995. Em Espanha, a percentagem de trabalhadores entre os 15 e os 24 anos com contrato temporário desceu de 70,4% para 44,4% – uma redução de 26 pontos percentuais. Em Portugal, a quebra foi de 67,6% para 49,8%, menos 17,8 pontos percentuais.
Paulo Marques, coautor do livro, investigador e docente no ISCTE e coordenador do Observatório do Emprego Jovem em Portugal, sublinha que a redução da temporalidade laboral jovem ocorreu nos dois países, embora com maior intensidade em Espanha, e que a experiência espanhola mostra ser compatível com criação de emprego e melhor desempenho económico. “Há duas conclusões claras: é possível reduzir a precariedade jovem sem destruir emprego – e a estabilidade contratual é compatível com ganhos de produtividade e com crescimento económico”, defende.
O livro compara quatro áreas: contratação e negociação coletiva, salário mínimo, regulação das plataformas de transporte e regularização do emprego precário na Administração Pública. O estudo destaca ainda que a diferença entre os dois casos não está apenas no recurso ao Parlamento ou à concertação social, mas sobretudo no alcance político das medidas aprovadas. Em Portugal, a reforma de 2019 teve um efeito relevante, mas moderado; em Espanha, a reforma de 2021 avançou mais longe na limitação dos contratos temporários e na estabilização dos vínculos laborais.
A apresentação está marcada para as 11h00 às 13h00, no edifício ISCTE — Conhecimento e Inovação, em Lisboa. Além de Yolanda Díaz, vice-presidente do Governo de Espanha e ministra do Trabalho, participará Ana Mendes Godinho, ex-ministra do Trabalho em Portugal.
