O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, defendeu hoje a necessidade de uma restruturação mais ampla na RTP, que inclua a discussão sobre a amplitude das obrigações de serviço público e uma forte aposta no digital.
Numa audição no parlamento, Leitão Amaro revelou que foi feita uma injeção de 20 milhões de euros na RTP, de acordo com o plano apresentado, enquanto decorre um processo de restruturação em curso. O objetivo é também o reforço da sustentabilidade com o plano de saídas voluntárias.
Questionado sobre a necessidade de ir mais longe na restruturação da RTP, o ministro considerou que sim, e que essa é também a opinião dos órgãos societários e de muitos outros, tendo em conta a estrutura de custos e receitas.
O Governo iniciou um diálogo com os órgãos de administração e convida a um diálogo alargado sobre a reestruturação. O Conselho de Administração tem feito um esforço para a sustentabilidade, e o plano de atividades atualizado já incorpora ajustamentos em várias dimensões.
O Conselho Geral Independente da RTP questionou o Governo sobre a possibilidade de aumentar a Contribuição para o Audiovisual (CAV), mas a resposta foi clara: o caminho é a restruturação, não o aumento do contributo dos contribuintes.
Leitão Amaro sublinhou que o importante é preservar a função de informação na RTP, que é respeitada e valorizada pelos portugueses. Há um consenso sobre a RTP fazer mais em áreas como a proximidade, a diáspora e a dimensão internacional.
O ministro defendeu que é possível repensar a oferta, discutindo a amplitude das obrigações de serviço público e fazendo uma grande aposta no digital. O Conselho de Administração tem mandato até ao final do ano, mas esta discussão deve ser tida a nível político nacional, nomeadamente no parlamento.
O plano de atividades e orçamento agora aprovado não é suficiente para decisões de longo prazo, mas a médio prazo, até 2028, permite a aprovação.
