O Parlamento português vota esta sexta-feira a revisão da legislação laboral proposta pelo Governo. O diploma, que altera regras sobre contratos a prazo, banco de horas, outsourcing e despedimentos ilícitos, conta com o apoio de Chega e Iniciativa Liberal para ser viabilizado.
A proposta governamental visa modernizar as relações de trabalho, flexibilizando o banco de horas e permitindo maior recurso a outsourcing. Em relação aos despedimentos ilícitos, as novas regras estabelecem critérios mais claros para indemnizações e procedimentos.
Os partidos de esquerda, como PS e Bloco de Esquerda, manifestaram oposição, argumentando que as medidas fragilizam os direitos dos trabalhadores. Já o Governo defende que a reforma é essencial para aumentar a competitividade económica e reduzir a precariedade.
A votação ocorre numa altura em que o país discute o futuro do mercado de trabalho, com sindicatos a convocarem protestos para a próxima semana. O resultado da votação deverá ser conhecido ainda durante a tarde de sexta-feira.
