Reunido em cimeira de líderes, o Conselho Europeu adotou conclusões sobre a Ucrânia, o Médio Oriente, o próximo orçamento de longo prazo da UE (o quadro financeiro plurianual), a competitividade e os desafios económicos globais, a defesa e segurança europeias, a imigração, as drogas ilícitas, o alargamento e as reformas, a República da Moldávia, os Balcãs Ocidentais e outros temas que abrangiam o Ébola, a Arménia, o respeito pelo direito internacional, as ilhas e as comunidades costeiras e o Semestre Europeu.
Os líderes da União trocaram opiniões com o presidente Zelenskyy sobre os últimos acontecimentos no terreno. “Reafirmaram o apoio firme e inabalável da UE à Ucrânia e ao seu povo. Foi uma semana histórica para a Ucrânia. Os 27 Estados-membros estão unidos no apoio à Ucrânia. A Ucrânia está avançando no processo de adesão à UE. Estamos a intensificar a pressão sobre a Rússia. Há um bom momento, vamos aproveitá-lo”, o presidente do Conselho, António Costa, citado em comunicado.
Os líderes da UE reafirmaram o compromisso de longo prazo em apoiar a defesa e a segurança da Ucrânia, inclusivamente por meio das missões da UE e do apoio ao monitoramento do cessar-fogo através do Centro de Satélites. E sublinharam a importância de manter o apoio militar à Ucrânia, nomeadamente por meio do empréstimo de apoio à Ucrânia. Também apelaram para uma entrega mais rápida de sistemas de defesa aérea, munições, drones e mísseis, bem como para uma cooperação mais estreita entre a UE e a indústria de defesa ucraniana. Também expressaram apoio ao primeiro desembolso do empréstimo no âmbito do Mecanismo de Financiamento da Ucrânia para 2026-2027 antes do final de junho de 2026 e incentivaram mais apoio internacional.
Os líderes apelaram à Rússia para que concordasse com um cessar-fogo e se envolvesse em negociações de paz significativas. Ressaltaram também que, enquanto não houver uma paz justa e duradoura na Ucrânia, não deverá haver normalização da participação da Rússia em eventos desportivos e culturais internacionais.
Os líderes da UE reafirmaram o seu compromisso em aumentar a pressão sobre a Rússia. Neste contexto, saudaram as medidas recentemente adotadas contra a frota paralela, na sequência da aprovação do 20.º pacote de sanções. Apelaram também à rápida aprovação do 21.º pacote de sanções e sublinharam a importância de:
Os líderes da UE saudaram o memorando de entendimento entre os Estados Unidos e o Irão, “que oferece uma oportunidade para fortalecer a estabilidade regional e restaurar a liberdade de navegação e o trânsito seguro pelo Estreito de Ormuz”. E apelaram ao Irão para que cumpra as suas obrigações em matéria de salvaguardas nucleares e retome a plena cooperação com a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA). Expressaram também preocupação com a crescente utilização, pelos serviços de informações iranianos, de redes criminosas e outros grupos paramilitares, e reafirmaram o seu compromisso com uma cooperação mais estreita para prevenir e combater tais atividades hostis.
O Conselho expressou “profunda preocupação com a deterioração da situação em Gaza e na Cisjordânia, incluindo a persistente crise humanitária em Gaza”. E enfatizaram a necessidade de ações urgentes para aliviar o sofrimento da população civil e apoiar as condições para uma paz duradoura. O bloco apela a Israel para que: permita assistência humanitária imediata, nomeadamente através das agências da ONU; permita a passagem da fronteira a médico (entre Gaza e a Cisjordânia) e aos media internacionais; e libere as receitas retidas.
Os líderes da UE expressaram preocupação com as contínuas violações do cessar-fogo e instaram todos os atores a implementarem integralmente o cessar-fogo, a participarem das negociações em curso e a evitarem mais vítimas civis e deslocamentos. Reiteraram a necessidade de uma solução que garanta a paz e a segurança tanto para o Líbano quanto para Israel e confirmaram a disposição da UE em apoiar a implementação de um acordo.
Orçamento de longo prazo 2028-2034
Os líderes da UE discutiram o próximo orçamento de longo prazo da UE, o Quadro Financeiro Plurianual (QFP), com base na proposta de negociação com os valores apresentados pela presidência cipriota. Apelaram à futura presidência irlandesa para que avançasse com os trabalhos até à reunião do Conselho Europeu de 15 de outubro de 2026. O objetivo é chegar a um acordo em tempo oportuno sobre o QFP 2028-2034, “pois um acordo antes do final de 2026 permitiria a adoção de atos legislativos em 2027 e, assim, garantiria que o financiamento chegasse aos beneficiários a partir de janeiro de 2028”.
Os líderes da UE analisaram os progressos alcançados no reforço da competitividade e da autonomia estratégica da UE, nomeadamente através da agenda ‘Uma Europa, Um Mercado’ e da implementação do roteiro interinstitucional. E enfatizaram a importância de intensificar os esforços para reduzir os preços da energia e acelerar o trabalho na transição para energias limpas e na descarbonização. Também tomaram nota da intenção da Comissão de apresentar uma proposta concreta até meados de julho de 2026 sobre a revisão do sistema ETS, incluindo as licenças gratuitas, bem como uma proposta para abordar as preocupações levantadas por alguns setores industriais sobre os benchmarks do ETC, preservando, ao mesmo tempo, o papel essencial do ETS na transição climática e energética.
Da reunião saiu a evidência de que a prontidão de defesa da Europa deve ser reforçada até 2030. Os líderes da UE saudaram o aumento dos gastos nacionais com defesa e os progressos em áreas prioritárias de capacidade, em particular sistemas de drones e antidrones, alerta antecipado, defesa aérea e capacidades de ataque de precisão de longo alcance. O trabalho em coligação será acelerado e a produção e a inovação serão ampliadas para fortalecer a base tecnológica e industrial de defesa da Europa. “É necessário aproveitar ao máximo os instrumentos da UE, incluindo a Ação de Segurança para a Europa (SAFE) e o Programa Europeu da Indústria de Defesa (EDIP)”, refere o documento.
