Os ajustes diretos lideraram a contratação pública em Angola em 2025, atingindo 1,7 biliões de kwanzas (1,61 mil milhões de euros), correspondendo a 90,5% do valor contratual global e a 70% dos procedimentos registados, foi hoje anunciado.
Segundo o Relatório Anual da Contratação Pública Angolana (RACPA) 2025, hoje apresentado, em Luanda, foram registados o ano passado um total de 11.888 procedimentos de contratação pública, representando um aumento de 171% em comparação com o período homólogo.
Os 11.888 procedimentos totalizaram um valor contratual de 1.897.806 milhões de kwanzas (1,77 mil milhões de euros).
Quanto à tipologia de procedimentos, a contratação simplificada (ajuste direto) correspondeu a 70%. O concurso limitado por convite (18%), concurso público (6%), contratação emergencial (3%), procedimento dinâmico eletrónico (2%) e concurso limitado por prévia qualificação (1%) surgem nas posições imediatas.
De acordo com o relatório, a contratação simplificada totalizou 8.320 procedimentos em 2025, um aumento de 283% face ao período homólogo.
O SNCP salienta que a adoção de procedimentos abertos teve um peso de 9% face aos fechados com 91%, mantendo a tendência de 2024.
Os ajustes diretos têm sido alvo de críticas pela oposição, ativistas e ONGs, que alegam que a prática fomenta a corrupção e desvio de fundos públicos.
O relatório destaca a “necessidade urgente” de ampliar a utilização dos procedimentos eletrónicos, que geraram uma poupança de 22.705 milhões de kwanzas em 2025.
