A Ucrânia recebeu 3,2 mil milhões de euros como primeiro desembolso do empréstimo de apoio de 90 mil milhões da União Europeia, anunciou Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, na cimeira da reconstrução da Ucrânia que está a ter lugar em Gdansk, na Polónia. A tranche destina-se a ajudar a cobrir as lacunas orçamentais de Kiev e a garantir a estabilidade financeira do país. Um segundo desembolso, destinado à produção de drones e no valor aproximado de 6 mil milhões de euros, deverá ser anunciado nos próximos dias.
“Estamos a transferir a primeira parcela deste empréstimo, que corresponde exatamente a 3,2 mil milhões de euros em assistência macrofinanceira”, disse a presidente da Comissão durante a sua participação na cimeira de Gdansk, perante a presença da primeira-ministra ucraniana, Yulia Svyrydenko e a ausência do presidente Volodymyr Zelensky. “Isto é de facto solidariedade em ação. Mostra que o apoio da Europa à Ucrânia veio para ficar”, acrescentou von der Leyen, citada pela agência Euronews.
Os 27 líderes da União concordaram com o pacote de assistência extraordinária em dezembro, depois que uma proposta para a utilização dos ativos imobilizados da Rússia (cerca de 210 mil milhões) ter sido inviabilizada, principalmente por parte da Bélgica – onde a maioria destes ativos está parqueada – mas com vários outros países a mostrarem desconforto pelo precedente que o sistema iria abrir. A alternativa foi o estabelecimento do empréstimo de 90 mil milhões de euros através de dívida conjunta, mesmo assim sem consenso: a Hungria, a Eslováquia e a República Checa negociaram uma isenção do programa.
Bruxelas acelerou os preparativos técnicos e jurídicos para iniciar os desembolsos o mais rapidamente possível e evitar que o governo de Kiev, com dificuldades financeiras, deixasse de cumprir as suas obrigações. O financiamento ainda passou por novo percalço quando o anterior primeiro-ministro húngaro, Victor Orbán, vetou subitamente a sua atribuição para obrigar Kiev a reparar o oleoduto Druzhba, que liga a Rússia à Hungria. Péter Magyar, o novo primeiro-ministro, desbloqueou o veto, mas já disse que não está de acordo com a pressa que a União mostra em fazer entrar a Ucrânia no seio do bloco.
Os 3,2 mil milhões de euros marcam o início de uma série de pagamentos que serão efetuados gradualmente até ao final do ano. Para 2026, Bruxelas destinou 45 mil milhões de euros, dos quais 16,7 mil milhões para apoio financeiro e 28,3 mil milhões para apoio militar. Os pagamentos serão condicionados a reformas em Kiev, e qualquer retrocesso na luta contra a corrupção poderá levar à suspensão temporária da assistência, refere a Comissão.
Será de referir que a vertente militar do empréstimo tem como condições específicas garantir que beneficie armamento e munições “fabricados na Europa”. Mas o próximo desembolso de 6 mil milhões será isento dessa obrigação, uma vez que a Ucrânia precisa de comprar determinados componentes à China para produzir os seus drones de baixo custo. Com certeza que a isenção será mantida sempre que não haja na União os artigos de que Kiev precisa. A Ucrânia tem demonstrado preferência pela aquisição de sistemas de defesa aérea Patriot, fabricados nos Estados Unidos, pelo que é de esperar que procure um substituto à altura. Ou então a salvaguarda da compra na Europa desaparecerá, como alguns analistas dizem que acabará por acontecer. “A Ucrânia tem a oportunidade de analisar a situação no campo de batalha e identificar a gama de produtos de que necessita, devendo depois informar-nos através de listas de produtos”, afirmou um porta-voz da Comissão. Mas “a prioridade continua a ser realizar compras dentro da UE e da Ucrânia”.
Os restantes 45 mil milhões de euros serão reservados para 2027 e cobrirão dois terços das necessidades de financiamento da Ucrânia. Os aliados ocidentais deverão cobrir o outro terço. “Continuamos a apelar a todos os nossos parceiros para que mantenham o seu apoio, porque uma Ucrânia forte e independente é do interesse de todos nós”, disse von der Leyen. “A nossa ambição não é apenas ajudar a Ucrânia a resistir, mas também ajudá-la a crescer e prosperar como um país livre e europeu.”
Os 24 Estados-membros que participam no empréstimo comum pagarão cerca de 3 mil milhões de euros em taxas de juro anuais. A Ucrânia só será solicitada a devolver o empréstimo de 90 bilhões de euros se a Rússia concordar com reparações de guerra, algo que Moscovo, evidentemente, descartou categoricamente.
A ausência de Zelensky deve-se a um recente atrito diplomático entre Varsóvia e Kiev motivado por divergências de memória histórica da Segunda Guerra Mundial. O foco do conflito é o chamado Exército Insurgente Ucraniano (UPA). Para a Ucrânia, o UPA é visto como um símbolo histórico de resistência e luta pela independência contra a opressão soviética. Para a Polónia, o grupo é responsável pelo Massacre de Volínia (1943–1945), classificado pelos polacos como genocídio, no qual combatentes do UPA terão assassinado cerca de 100 mil civis polacos.
O UPA foi criado no final de 1942 e servia como braço armado da Organização dos Nacionalistas Ucranianos (OUN), liderada ideologicamente por Stepan Bandera. Recorde-se que Bandera é, na Ucrânia, considerado um herói nacionalista e anticomunista. Fora da Ucrânia, nomeadamente na Polónia e na Rússia, é condenado como colaborador dos nazis durante a invasão à União Soviética, antissemita e criminoso de guerra. A história parece dar razão a estes últimos.
