O Presidente da República promulgou o Programa de Sustentabilidade Urbana (PSU), mas aproveitou a ocasião para deixar um recado contundente sobre o sistema judicial português. “Uma Justiça que tarda é uma Justiça que não cumpre as exigências de um Estado democrático de direito, frustrando as expetativas dos cidadãos”, afirmou, sublinhando que os problemas na Justiça “não podem ficar por aqui”.
A declaração surge num contexto em que o governo enfrenta pressões para acelerar reformas no setor, após vários atrasos processuais e críticas de organismos internacionais. O PSU, agora promulgado, visa promover a sustentabilidade urbana com investimentos em eficiência energética e mobilidade, mas foi ofuscado pelo alerta presidencial sobre a necessidade de modernizar o sistema judicial.
Para o chefe de Estado, a demora na resolução de processos judiciais compromete a confiança dos cidadãos nas instituições e prejudica o desenvolvimento económico. “Não podemos aceitar que a justiça seja um entrave ao progresso. É urgente agir”, reforçou, sem especificar medidas concretas.
O recado presidencial foi bem recebido por partidos da oposição e associações de magistrados, que há muito reivindicam mais recursos e celeridade nos tribunais. A promulgação do PSU, por sua vez, foi vista como um sinal de compromisso com as políticas de desenvolvimento sustentável, mesmo num clima de tensão política.
Com esta intervenção, o Presidente da República deixa claro que a reforma da Justiça continua a ser uma prioridade na sua agenda, colocando pressão sobre o governo para apresentar soluções concretas nos próximos meses.
