O novo primeiro-ministro britânico, Andy Burnham, anunciou esta terça-feira a sua primeira grande medida: a eliminação do IVA sobre as faturas domésticas de eletricidade a partir de 1 de outubro, reduzindo a taxa de 5% para 0%. A iniciativa pretende aliviar a pressão do aumento do custo de vida sobre milhões de famílias britânicas – num quadro em que a inflação (exatamente motivada em primeiro lugar pela fatura energética) está longe de estar controlada no Reino Unido.

Segundo o governo britânico, a redução do imposto permitirá colocar “mais dinheiro no bolso das pessoas” antes do inverno, numa altura em que se espera uma nova subida dos preços da energia. “Westminster não tem funcionado para as pessoas durante demasiado tempo, com as famílias a lutarem contra o custo de vida. Isso tem de mudar”, afirmou Burnham, acrescentando que a medida vai dar “algum fôlego” aos agregados familiares.

A isenção de IVA será aplicada às contas de eletricidade das habitações a partir de 1 de outubro de 2026. A imprensa britânica antecipa que a eliminação do IVA permitirá uma poupança média de cerca de 45 libras por agregado familiar por ano, embora o valor varie consoante o consumo de eletricidade.

De acordo com o governo, a redução fiscal será financiada este ano através do cancelamento do programa de identidade digital lançado pelo anterior executivo de Keir Starmer, avaliado em cerca de 1,8 mil milhões de libras, mais de 2,1 mil milhões de euros. Mas, se a verba chega para este ano, é possível que, no próximo ano, já não. Segundo estimativas divulgadas pela imprensa britânica, o custo da eliminação do IVA na eletricidade poderá ter um impacto de 850 milhões de libras até ao final do ano, ou seja, em três meses. Ora, se assim for, é possível que a fatura da redução ultrapasse os 1,8 mil milhões de libras nos 12 meses de 2027.

De qualquer modo, o chanceler do Tesouro (equivalente ao ministro das Finanças), John Healey, defendeu que a medida proporcionará “algum alívio” às famílias durante o inverno e contribuirá também para reduzir a inflação.

Apesar da receção positiva por parte de vários setores, a medida já motivou críticas da oposição e de antigos membros do governo trabalhista. Alguns deles disseram que o programa de identidade digital ainda não tinha verbas completamente atribuídas, pelo que o seu cancelamento poderá não gerar a poupança prevista para suportar o corte fiscal. Nesse contexto, o deputado Darren Jones acusou o novo executivo de anunciar um corte fiscal sem fundos reais previamente consolidados.

Vale a pena recordar que o programa digital agora cancelado era muito pouco do agrado dos britânicos. Era um programa de cartões de identificação digital (apelidado informalmente de ‘BritCard’) e fazia parte da estratégia tecnológica do seu antecessor, Keir Starmer. O projeto sofria de uma enorme contestação social: uma petição pública contra a introdução deste documento digital chegou a recolher cerca de três milhões de assinaturas e organizações de defesa das liberdades civis, como a Liberty, associaram-se a defensores da privacidade para alertarem para os riscos associados à vigilância estatal e centralização de dados civis.