O Grupo dos Socialistas e Democratas (S&D) do Parlamento Europeu enviou uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, solicitando uma intervenção imediata para esclarecer as normas do espaço Schengen, na sequência dos acontecimentos em Ceuta.
A carta, enviada no sábado, insta a Comissão a clarificar as regras que regem a suspensão do espaço Schengen por parte dos Estados-membros. A vice-presidente do S&D, Ana Catarina Mendes, questionou os “fundamentos objetivos” para justificar a reintrodução de controlos nas fronteiras internas, especialmente depois de Von der Leyen ter confirmado que não houve movimentos de Ceuta para a Espanha continental e a União Europeia.
Os social-democratas pedem à Comissão que “esclareça se, de fato, foram cumpridas essas condições legais e, caso contrário, exerça plenamente o seu papel de guardiã dos Tratados”. O grupo expressou ainda preocupação com “a deturpação deliberada por parte de certos governos” que aproveitam a situação para fins políticos.
Além disso, acusaram a direita e a extrema-direita de reagir “pedindo o encerramento das fronteiras”, em vez de demonstrar “solidariedade e apoio a Espanha”. Para os social-democratas, “isso representa um grave precedente, derivado da decisão da Itália, que abre a porta a uma possível manipulação do Direito europeu ao serviço de agendas políticas e de interesses de governos concretos, colocando em questão o próprio princípio de responsabilidade europeia partilhada”.
O Partido dos Socialistas Europeus (PSE) também saiu em defesa do executivo espanhol, apontando “a confusão generalizada alimentada por afirmações falsas sobre a política migratória de Espanha e as consequências jurídicas de uma sentença recente do Tribunal Supremo espanhol”. O PSE condenou ainda “as campanhas coordenadas de desinformação, amplificadas por atores dos Estados Unidos, Israel e da extrema-direita europeia”.
