O líder da Iniciativa Liberal (IL) apelou esta terça-feira ao Presidente da República, António José Seguro, para que utilize a sua “magistratura de influência” para travar o que considera ser um processo de “degradação das instituições” em curso em Portugal. Em declarações aos jornalistas, o dirigente liberal defendeu que o chefe de Estado não deve ser conivente com o atual cenário político-institucional, marcado por tensões e crises sucessivas.
“O Presidente da República tem um papel fundamental na defesa do Estado de direito e da credibilidade das instituições. Não pode ficar silencioso perante aquilo que se passa”, afirmou o líder da IL, que falava à margem de uma iniciativa partidária em Lisboa. O partido entende que a presidência de Seguro tem sido demasiado passiva em momentos críticos, permitindo que o clima de instabilidade se aprofunde.
A IL sublinha que a “magistratura de influência” é um instrumento constitucionalmente reconhecido ao Presidente da República, que deve ser exercido de forma ativa para arbitrar conflitos e preservar a confiança no sistema democrático. O partido aponta, nomeadamente, para a necessidade de intervenção presidencial em áreas como a justiça, a comunicação social e o funcionamento do Parlamento.
“É urgente que o Presidente use a sua autoridade moral para repor o equilíbrio entre os órgãos de soberania e para impedir que a deriva atual deixe marcas duradouras”, acrescentou o líder liberal. A IL avisa que, sem essa intervenção, o risco de erosão das instituições pode tornar-se irreversível.
O apelo surge numa altura em que o país enfrenta desafios acrescidos no plano político e social, com a opinião pública a manifestar crescente desconfiança nas instituições. A Iniciativa Liberal defende que a atuação do Presidente deve ser proativa, dentro dos limites constitucionais, para garantir a normalidade democrática e o respeito pelas regras do jogo.
