A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) de São Tomé e Príncipe anunciou que aguarda a transferência de mais de um milhão de euros para a realização das eleições legislativas, autárquicas e regionais marcadas para 27 de setembro. O valor, cerca de 27 milhões de dobras, já foi solicitado ao Governo, mas ainda não foi disponibilizado.
O presidente da CEN, Jeudiger Nascimento, alertou que o atraso na transferência pode comprometer a realização do ato eleitoral, forçando o adiamento ou supressão de algumas ações preparatórias. Em reunião com representantes de partidos políticos, Nascimento expressou confiança de que o Governo irá disponibilizar os fundos a tempo de garantir eleições ‘livres, justas e transparentes’.
O ministro da Economia e Finanças, Gareth Guadalupe, garantiu que a verba está prevista no orçamento e justificou o atraso pela necessidade de a CEN apresentar o relatório de execução dos valores das eleições presidenciais de julho. Guadalupe afirmou que ‘em momento algum’ houve intenção de não transferir os fundos e que os desembolsos devem começar na próxima semana.
Nascimento rebateu, lembrando que a lei estipula que o relatório deve ser apresentado até um mês após a conclusão do processo eleitoral, e defendeu que ‘não podemos caucionar um processo democrático por causa de uma solicitação burocrática’. As eleições presidenciais foram financiadas principalmente com 34 milhões de dobras do Governo japonês, provenientes de um fundo de contrapartida da venda de arroz doado ao país.
Para julho e setembro, a CEN apresentou um orçamento de cerca de 75 milhões de dobras (mais de 3 milhões de euros), com despesas já executadas de aproximadamente 24 milhões, mas ainda há pagamentos pendentes relativos às presidenciais.
