O ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, anunciou esta segunda-feira que vai apresentar queixa judicial contra o presidente do Chega, André Ventura, o deputado Pedro Frazão e o jornal online 24Horas, na sequência de declarações e de uma notícia sobre a aquisição de três fragatas a Itália.
Em comunicado oficial, o Ministério da Defesa acusa os dois dirigentes políticos de terem ultrapassado “todos os limites do combate político”, sustentando que “mentiram premeditadamente, deturparam factos e fizeram afirmações gravemente lesivas do bom nome, honra e consideração” do ministério.
O caso remonta a uma notícia publicada pelo 24Horas, na qual se afirmava que o alegado afastamento da empresa portuguesa NTG, que participaria como intermediária na operação, teria causado uma perda de 90 milhões de euros em comissões. O Chega, liderado por André Ventura, partilhou nas redes sociais um vídeo em que o líder partidário pedia uma investigação sobre o destino de “várias dezenas de milhões” de euros que, segundo ele, deveriam ter sido usados para pagar comissões.
Pedro Frazão, por sua vez, reagiu à notícia falando de “mais um escândalo” do Governo e de um negócio associado a “sérias dúvidas de honestidade e integridade”, afirmando ainda que “estes governos da AD, quando entregam o Ministério da Defesa ao CDS, no fundo é para mais negociatas”.
O Ministério da Defesa rejeita veementemente os pressupostos da notícia, esclarecendo que o processo decorre exclusivamente entre o Estado português e o Estado italiano, sem envolvimento de empresas. Acrescenta ainda que “nenhuma empresa portuguesa participou alguma vez, um dia que fosse, no processo aquisitivo”.
A escolha dos equipamentos, no âmbito do SAFE, coube a uma equipa técnica composta por representantes do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), do Exército, da Marinha, da Força Aérea, bem como de várias direções-gerais do Ministério da Defesa e da IDD Portugal Defense. Esta equipa baseou a sua decisão em critérios técnicos e operacionais, sem qualquer interferência dos membros do Governo.
O ministério sublinha a “maior gravidade” das acusações feitas pelos membros do Chega, classificando-as como inaceitáveis num “país normal e decente”, onde as instituições e os políticos devem pautar-se por ética e respeito pela Lei e pela Constituição.
Recorde-se que Portugal vai adquirir três fragatas de nova geração ao fabricante italiano Fincantieri, num investimento de 3,9 mil milhões de euros, anunciado em julho pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, após reunião em Roma com a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni.
