Em Portugal, cerca de 3 milhões de pessoas vivem em pobreza energética e 19% da população não consegue manter a casa adequadamente aquecida. Para muitos agregados, o problema não é a transição energética em si, mas a dificuldade em aceder a energia a preços comportáveis. A pobreza energética permanece estrutural. Segundo a DGEG – Direção-Geral de Energia e Geologia, cerca de 75% do parque habitacional é energeticamente ineficiente, refletindo décadas de construção com baixos padrões térmicos. Este fator, combinado com níveis de rendimento relativamente baixos, amplifica o peso dos custos energéticos no orçamento das famílias e limita a capacidade de resposta a choques externos.
A crise energética recente agravou esta vulnerabilidade. Entre 2021 e 2023, os preços da eletricidade e do gás aumentaram significativamente na Europa, com impacto direto no rendimento disponível, sobretudo nos agregados mais vulneráveis. As respostas públicas multiplicaram-se, desde a tarifa social de energia aos programas financiados pelo PRR, como o Vale Eficiência. Ainda assim, os resultados permanecem limitados face à dimensão do problema.
As comunidades de energia têm sido apresentadas como uma solução promissora, permitindo a produção e partilha local de energia renovável. A nível europeu, chegou a estimar-se que poderiam representar até 21% da produção solar e 17% da eólica até 2030. No entanto, a implementação tem ficado aquém destas metas. Segundo o Tribunal de Contas Europeu, o desenvolvimento destas comunidades tem sido travado por obstáculos legais, limitações técnicas das redes e dificuldades organizativas. Em Portugal, apenas cerca de 0,8% dos municípios com mais de 10 mil habitantes têm atualmente uma comunidade de energia, muito abaixo da média europeia. Mesmo quando existem, o seu impacto na redução da pobreza energética não é automático.
A necessidade de investimento inicial continua a limitar a participação dos agregados mais vulneráveis, criando o risco de beneficiar sobretudo quem já dispõe de recursos. Modelos de comunidades de energia inclusivas, apoiados por financiamento e gestão pública, procuram ultrapassar estas barreiras e garantir um acesso mais equitativo aos benefícios. Ainda assim, o seu impacto depende da articulação com políticas de reabilitação da habitação e apoio ao rendimento. Sem uma abordagem integrada e verdadeiramente inclusiva, a transição energética arrisca-se a aprofundar desigualdades num sistema mais eficiente, mas não necessariamente mais justo.
