O Presidente da Assembleia da República, Aguiar-Branco, defendeu que a Constituição “não é intocável” e que a sua revisão não deve ser encarada como “um drama ou uma traição”.
Durante uma intervenção, o líder parlamentar sublinhou que, por saberem que o mundo não é estático, os deputados da Constituinte “fizeram da revisão constitucional uma possibilidade”. Aguiar-Branco frisou que rever o texto fundamental “não é um drama, ou uma obrigação”, mas sim um ato de responsabilidade política face à evolução da sociedade.
A declaração surge num contexto de debate sobre eventuais alterações à Lei Fundamental, posicionando-se contra visões que consideram a Constituição como um documento imutável.
