O programa Alentejo 2030 lançou um aviso para apoiar intervenções de proteção dos recursos hídricos e gestão dos riscos associados à água, o que “assume particular relevância” devido aos “episódios recentes de cheias”, foi hoje anunciado.

Em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo explicou que o concurso conta com um montante indicativo disponível de 3.340.900 euros, com cofinanciamento de 85% através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

O aviso “assume particular relevância no atual contexto de instabilidade climática, marcado por episódios recentes de cheias em várias zonas do território nacional, com especial incidência na região Centro, mas também com impactos registados em diversos concelhos do Alentejo”, realçou a CCDR.

“Nos últimos anos, Portugal tem enfrentado fenómenos meteorológicos extremos cada vez mais frequentes e intensos, alternando períodos prolongados de seca com episódios de precipitação intensa, responsáveis por inundações, galgamentos de margens, danos em infraestruturas e prejuízos económicos e ambientais significativos”, lembrou.

No Alentejo, de acordo com a CCDR, “registaram-se situações de cheia associadas a linhas de água temporárias e permanentes, transbordo de ribeiras e constrangimentos em zonas urbanas”, o que evidencia “a necessidade de reforçar a prevenção, a adaptação e a gestão integrada dos recursos hídricos”.

Por isso, este aviso pretende “contribuir para a mitigação destes riscos, promovendo intervenções estruturais e soluções baseadas na natureza que aumentem a capacidade de retenção e infiltração da água, reduzam o escoamento superficial e reforcem a resiliência do território face a fenómenos extremos”, pode ler-se no comunicado.

Designado “Gestão de Água e Conservação dos Recursos Hídricos”, o concurso vai apoiar operações que incidam sobre a reabilitação e valorização da rede hidrográfica, com recurso a soluções técnicas de engenharia natural, intervenções nas cabeceiras de linhas de água que promovam a retenção hídrica ou a prevenção da instalação e expansão de espécies invasoras nos recursos hídricos.

Estão igualmente contempladas ações de desassoreamento estrutural, desobstrução e remoção de materiais em cursos de água e albufeiras, bem como a criação de espaços de inundação natural, visando a mitigação de cheias e inundações.

Este conjunto de ações, destacou a CCDR do Alentejo, é fundamental “para corrigir situações acumuladas ao longo do tempo, como assoreamentos, obstruções e degradação das margens, que agravam os efeitos das chuvas intensas e potenciam episódios de inundação”.

As candidaturas podem ser apresentadas por entidades da administração local e outras entidades da administração pública com competências na área.

O aviso abrange o território do Alentejo, com exceção das freguesias integradas no Território ITI Água e Ecossistemas da Paisagem – Alentejo.

O período de apresentação de candidaturas decorre em nove fases. A primeira delas encerra a 31 de março e a última termina a 31 de dezembro deste ano.