O Bloco de Esquerda (BE) agendou para 4 de março a discussão de um pacote de medidas de apoio às populações afetadas pelos recentes temporais, que inclui a proposta de isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para as famílias que perderam as suas habitações.
A deputada bloquista, Pureza, aproveitou o anúncio para criticar a ministra da Justiça, Maria Lúcia Amaral, afirmando que esta “já não devia ser ministra há muito tempo”. A declaração insere-se no contexto de tensão política em torno da resposta governamental à crise provocada pelas intempéries.
A medida de isenção do IMI visa aliviar o fardo fiscal sobre as famílias que enfrentam não só a perda do seu património, mas também os custos de reconstrução ou realojamento. O BE defende que o Estado deve assumir um papel mais ativo e solidário na proteção dos cidadãos em situações de calamidade.
O debate parlamentar agendado para o início de março será o momento para o partido apresentar e discutir o seu conjunto de propostas de apoio, que deverão ir além da questão fiscal, abrangendo também apoios diretos à reconstrução e medidas de emergência social.
