A Comissão Europeia confirmou esta segunda-feira que está a analisar o pedido conjunto de Portugal, Alemanha, Espanha, Itália e Áustria para criar um imposto sobre os lucros extraordinários das empresas energéticas. O executivo comunitário sublinha, no entanto, que a situação atual difere da crise energética de 2022.
“Recebemos a carta. Estamos atualmente a analisá-la e responderemos em devido tempo”, afirmou uma fonte oficial da Comissão Europeia em resposta escrita à agência Lusa. O pedido foi formalizado numa carta conjunta assinada pelo ministro português das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e pelos seus homólogos alemão, espanhol, italiano e austríaco.
“De forma mais geral, a Comissão está a trabalhar em estreita colaboração com os Estados-membros em possíveis medidas políticas direcionadas, em resposta à atual crise energética que a Europa enfrenta”, adiantou o porta-voz. A mesma fonte acrescentou: “Embora não estejamos na mesma situação, é importante ter em conta as lições retiradas de 2022, incluindo a contribuição temporária de solidariedade da UE”.
Os cinco ministros solicitaram à Comissão Europeia o desenvolvimento de um instrumento de contribuição semelhante ao aprovado em 2022, que previa uma taxação de 33% sobre os lucros excessivos das empresas de combustíveis fósseis. A receita seria convertida numa “contribuição solidária” para apoiar os consumidores mais vulneráveis.
Na carta, datada de 3 de abril e dirigida ao comissário europeu Wopke Hoekstra, os governos argumentam que, “dadas as atuais distorções do mercado e as restrições orçamentais, a Comissão Europeia deve desenvolver rapidamente um instrumento de contribuição semelhante”, assente numa “base jurídica sólida”.
Os signatários defendem que esta medida permitiria financiar medidas de alívio temporárias para os consumidores, travar o aumento da inflação e evitar a sobrecarga dos orçamentos públicos nacionais.
A atual crise energética foi agravada pela ofensiva militar dos Estados Unidos e de Israel contra o Irão, iniciada a 28 de fevereiro, e pela retaliação de Teerão, que incluiu o encerramento do Estreito de Ormuz e ataques a infraestruturas na região. Estes eventos provocaram um aumento significativo nos preços do petróleo e de outras matérias-primas.
