O Governo aprovou uma nova lei do retorno que visa acelerar os processos para imigrantes em situação irregular e reduzir as possibilidades de recusa. Um dos pontos centrais da proposta é o alargamento do prazo máximo de permanência em centros de detenção temporária, que passaria para um ano.

O diploma, que ainda terá de ser apreciado e votado no Parlamento, insere-se numa estratégia mais ampla para gerir os fluxos migratórios e tornar mais célere a execução das decisões de retorno.