O Banco Português de Fomento (BPF) vai criar uma linha de financiamento das cooperativas de habitação, no âmbito do seu papel de braço financeiro do Estado para potenciar a construção e reabilitação de habitação a custos acessíveis.
A linha que ainda não está montada e não tem por isso um valor definido, mas o CEO do BPF, Gonçalo Regalado, garante que existirá e desvendou o que está previsto fazer em 2026 pela nova Direção de Habitação, liderada por Teresa Fiúza.
“Vamos ter uma linha para as câmaras municipais, para as estratégias locais de habitação; vamos ter uma linha para as Parcerias Público-Privadas [PPP]; vamos ter uma linha para as cooperativas que tiveram tão bons resultados nos anos 80 e 90 e que depois se descontinuaram. Portanto, cooperativas em que as instituições cooperativas de habitação se juntam, com o apoio ou não de promoção pública, e fazem a construção de habitação em regime cooperante”, explica.
Gonçalo Regalado revelou que na habitação, o BPF vai “apoiar os empresários que são promotores de construção de habitação”, em parceria com o Governo.
“Hoje há estratégias locais de habitação de todos os municípios”, diz. “Vamos pegar nos 308 municípios e vamos conceder-lhes garantias públicas para acelerarem a execução e terem financiamento mais competitivo e com uma maturidade mais longa. Portanto, vamos conceder garantias públicas para que as câmaras municipais possam implementar as suas estratégias locais de habitação”, acrescenta.
O CEO do Banco de Fomento acrescentou que o banco promocional vai “conceder garantias para que as PPP de habitação possam ser ativadas”, explicando que “isto é, há uma parceria pública entre uma instituição pública, uma câmara municipal, por exemplo, e um promotor privado em que o terreno é da câmara municipal que faz o licenciamento e há um promotor privado que faz a construção dedicada à habitação pública ou privada. Pode ser das duas formas. Se for para a habitação pública, a câmara faz a gestão, se for para a habitação privada fica uma gestão mista em que na verdade há um modelo de arrendamento”.
“Vamos fomentar a construção de casas, porque só se resolve o tema da habitação com a construção de casas para os portugueses que temos cá e para os novos portugueses que estamos a receber, que são os novos imigrantes, e para aqueles portugueses que saíram daqui e que nós queremos que voltem”, defende Regalado. “Precisamos de ter um país com mais pessoas”, reforça.
Oferta acessível
A estratégia do Banco de Fomento para habitação foca-se assim em ser o banco da habitação pública e acessível, criando linhas de financiamento para autarquias (via Estratégias Locais de Habitação), parcerias público-privadas e incentivo à reabilitação, com o objetivo de aumentar a oferta de casas para classes médias e vulneráveis, em linha com o Plano de Habitação do governo português e apoio europeu.
“Depois vamos ter soluções, por exemplo, para a reabilitação, que também é um grande desafio”, acrescenta o CEO do BPF. Gonçalo Regalado adianta que na Fomento Fundos vão ter fundos de investimento imobiliário para poderem também “ter instrumentos que permitam mobilizar aquilo que é a habitação pública de reabilitação”.
“Quantos imóveis de natureza institucional estão hoje devolutos ou abandonados nos centros das cidades e que podiam estar a ser requalificados e reabilitados para a habitação pública?”, questiona. “Temos hoje, nos quadros do grupo Banco Português de Fomento, o anterior presidente do Instrumento Financeiro para a Reabilitação Urbana, que é o engenheiro Abel Mascarenhas e que é o presidente da Fomento Fundos”, lembrou.
“Nós temos que encontrar soluções para endereçar vários destes desafios. Temos a vantagem da ligação direta com o BEI, onde isto é uma prioridade europeia da presidente Nádia Calvino. Temos também o apoio institucional do IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana) e de todas as instituições que trabalham nesta área”, conclui.
