A Morningstar DBRS confirmou a notação de crédito de longo prazo da Região Autónoma dos Açores (Açores ou a Região) em BBB e a notação de crédito de curto prazo em R-2 (nível intermédio). As tendências para todas as classificações são estáveis.
Também confirmou a sua notação de crédito de longo prazo para a Região Autónoma da Madeira (Madeira ou a Região) em BBB (elevada) e confirmou a notação de crédito de curto prazo em R-2 (elevada). A tendência para todas as classificações de crédito é estável.
No caso dos Açores, as notações de crédito continuam a ser sustentadas pela vontade do Governo regional em melhorar as suas finanças públicas para que o seu desempenho operacional regresse progressivamente ao nível sólido dos cinco anos anteriores à pandemia de Covid-19; um elevado rácio de endividamento que começou a diminuir em 2023, após um aumento notável durante o período de 2020 a 2022; e a localização geográfica da Região, enquanto arquipélago no Oceano Atlântico, classificando-a como uma região ultraperiférica da União Europeia (UE), o que reforça a relação dos Açores com a República de Portugal [A (high), Outlook Estável], bem como o apoio proveniente do governo nacional.
A perspetiva Estável “reflete a nossa opinião de que os riscos para as notações de crédito estão equilibrados”, diz a DBRS que considera que a situação fiscal dos Açores em 2025 se deteriorou ligeiramente e a sua capacidade de melhorar este desempenho financeiro será limitada pelas perspetivas económicas mais fracas em 2026.
“Por outro lado, existem evidências claras de apoio do governo central através de acordos de dívida direta e indireta, e o financiamento regional poderá aumentar”, refere a agência de rating.
“Além disso, a Região continua a reduzir a sua dívida indireta e o plano de reestruturação do Grupo SATA continua a desenvolver-se, enquanto a Comissão Europeia concedeu uma prorrogação do prazo até ao final de 2026 para a conclusão da alienação da divisão de negócios internacionais da SATA pela Região”, acrescenta a DBRS.
No que se refere à Madeira, as notações de crédito continuam a ser sustentadas pelos seus fortes resultados fiscais desde 2022 e pela vontade do governo regional em manter a sua disciplina orçamental; o seu forte desempenho económico, embora altamente dependente do desenvolvimento do sector turístico; a gestão melhorada da dívida que mantém a tendência decrescente da mesma; e o forte apoio da República de Portugal [A (high), Outlook Estável].
As tendências estáveis refletem a avaliação da Morningstar DBRS de que os riscos para as classificações de crédito da Madeira estão equilibrados.
“Prevê-se que o crescimento económico abrande nos próximos anos, mas o governo regional irá incentivar a actividade económica através de cortes de impostos”, diz a agência de notação financeira.
“Ao mesmo tempo, o endividamento da Região continua muito elevado, mas uma gestão orçamental responsável deverá resultar na manutenção de resultados financeiros sólidos que contribuam para a redução contínua do endividamento”, na perspetiva da DBRS.
Além disso, o governo central de Portugal apoia fortemente a Região, especialmente através de garantias sobre o seu financiamento a longo prazo, como as que foram novamente concedidas no orçamento de 2026, acrescenta.
A DBRS confirmou a 16 de janeiro de 2026 o rating de Portugal em A (high) com perspetiva estável, destacando a sólida posição orçamental, mas alertando para riscos externos e de habitação. Portugal apresenta um dos cenários orçamentais mais fortes da zona euro, prevendo-se excedentes em 2026, apesar da pressão na despesa.
