O GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente alertou esta quarta-feira, em parecer sobre o Contrato Climático Cidade de Lisboa 2030, que o maior desafio da capital portuguesa não reside na definição de metas, mas na garantia de uma execução urgente e no reforço prático das medidas de transição energética.
Integrada na Missão Europeia “100 Cidades Climaticamente Neutras e Inteligentes até 2030”, Lisboa assumiu compromissos mais ambiciosos do que as metas nacionais, mas o GEOTA sublinha que o curto prazo de apenas quatro anos exige prioridades claras, financiamento adequado e uma monitorização rigorosa para que o plano de 150 medidas saia efetivamente do papel.
Embora reconheça o mérito das cerca de 150 medidas previstas no contrato, o GEOTA insiste que o plano só será eficaz com indicadores de desempenho rigorosos e um financiamento estável. A associação defende que a governação deste processo deve ser transparente, envolvendo cidadãos e empresas na monitorização dos resultados.
O desafio está agora do lado da Câmara Municipal: passar das intenções à prática para garantir que Lisboa não perde o comboio da transição energética urbana a nível europeu.
A energia é identificada no parecer como o eixo crítico para o sucesso da neutralidade climática. A associação ambientalista aponta que a adoção de energia solar na cidade continua muito aquém do seu potencial, sendo travada por barreiras administrativas, financeiras e de falta de informação.
Para inverter este cenário e combater simultaneamente a pobreza energética, o GEOTA propõe cinco eixos de ação direta: a criação de um programa municipal de “Fundos Climáticos” para apoiar a eficiência energética das famílias; a expansão da rede de Espaços Energia a todas as freguesias; a implementação de sistemas de autoconsumo coletivo nos bairros municipais; o apoio à constituição de comunidades de energia renovável; e a promoção de auditorias energéticas para microempresas, que representam a vasta maioria do tecido empresarial local.
“Lisboa tem condições excecionais, mas o tempo de planeamento terminou”, afirma Miguel Macias Sequeira, vice-presidente do GEOTA e investigador no CENSE – Nova FCT. “É urgente democratizar o acesso à energia renovável e responder à pobreza energética que ainda afeta muitas famílias”, defende.
