A realidade dos veículos autónomos está a chegar a Portugal. O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, anunciou que serão definidas as regras aplicáveis a testes em via pública de sistemas automáticos de condução instalados em veículos, para todos os níveis de automação, com o objetivo de salvaguardar questões de segurança para condutores, peões, operadores e veículos.
“Criámos estes ‘test beds’ [zonas de testes] para podermos, em contexto real, nas cidades, testar veículos autónomos”, anunciou Pinto Luz.
Estão abrangidos veículos de passageiros, individuais e de mercadorias.
“O próprio Estado já utiliza veículos com guiamento automático, como o metro do Mondego, que já está em funcionamento”, apontou Pinto Luz, indicando que esta evolução tem de ser preparada.
Os pedidos de teste da condução autónoma serão submetidos ao Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres para validação técnica, sendo que as autarquias têm de emitir parecer quanto a percursos e horários em contexto urbano e os gestores de rodovia nos restantes casos.
Foi também anunciado a obrigatoriedade do uso de tacógrafos (dispositivo de monitorização de velocidades e distância) em veículos pesados de transporte de passageiros e mercadorias em percursos menores que 50 quilómetros.
Condução com tutor
Na mesma reunião do Conselho de Ministros em que foi decidido avançar para testes com veículos autónomos, foi também aprovada a criação de um regime que permite aprender a conduzir com um tutor, em alternativa à frequência das aulas práticas nas escolas de condução.
Miguel Pinto Luz explicou que este regime alternativo de aprendizagem garante “todas as dimensões de segurança rodoviário”, e não põe em causa “o papel absolutamente essencial das escolas de condução e posterior exame final”. O documento aprovado ontem abre a porta à formação com tutor para alunos com mais de 18 anos e que pretendam tirar a carta de condução relativa à categoria B, que inclui veículos ligeiros até 3.500 quilos e nove lugares. Apesar da possibilidade de aprender a conduzir com um tutor, o Governo dá às escolas de condução a possibilidade de avaliarem se são necessárias aulas complementares. O Governo quer que o reconhecimento das cartas de condução de estrangeiros tenha a duração do período de autorização de residência.
