Pedro Dominguinhos sugere, em entrevista ao Jornal Económico, que o Governo use um mecanismo já existente no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para que não se desperdicem verbas, depois da tragédia imposta pela depressão Kristin na região Centro.

Além das obras do PRR que possam ter sido irremediavelmente afetadas pela tempestade, o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do plano português nota que o Governo pode ter de deixar em suspenso alguns projetos da “bazuca” europeia para reafetar recursos à reconstrução dessas zonas devastadas. Pedro Dominguinhos avisa que, se houver uma reprogramação, o executivo “terá de ser criterioso” na escolha das obras que venham a ser “sacrificadas”. E deverá encontrar alternativas de financiamento.

Com as verbas libertadas, o Governo terá de compor um novo puzzle em diálogo com a Comissão Europeia. E há um mecanismo já disponível que facilita a movimentação das peças: o Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC), que surgiu na reprogramação do PRR feita em maio e que, neste momento, tem 932 milhões de euros. “Pode ser um escape, um dos investimentos que pode naturalmente crescer em detrimento de outros em que tenha de ser diminuída a ambição. É uma alternativa viável que permite cumprir o PRR, portanto, 31 de agosto de 2026”, indica Pedro Dominguinhos.

Em circunstâncias normais, as metas e marcos negociados com Bruxelas implicam ter os projetos concluídos naquela data, mas o IFIC tem como meta a assinatura dos contratos, não a execução no terreno (seja uma obra ou compra de equipamento). Na prática, se o contrato estiver assinado dentro desse prazo, os projetos aprovados no âmbito deste mecanismo podem ser implementados até dois e anos e meio depois, ou seja, o início de 2028.

“Há aqui um balão de oxigénio, caso Portugal tenha de solicitar uma reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência”, conclui Pedro Dominguinhos.

O presidente da comissão de acompanhamento vê como natural que não tenha sido ainda pedida uma reprogramação, porque é um processo que implica escolhas sobre os investimentos ou metas que saem e os investimentos que passam a estar abrangidos.

Há, no entanto, duas situações distintas. “Se os atrasos provocados por essa intempérie, e portanto com o atraso das obras, provocam impacto na meta e no marco que o país tem de cumprir, aí, como é evidente, Portugal deverá fazer essa reprogramação”, explica o economista.

Mas não é o único cenário possível. “Podemos ter atrasos significativos que comprometem o fim da obra até 31 de Agosto”, a data limite para a execução dos projetos, “mas que não causam impacto na meta e no marco”. Nesse caso, “tem de ser encontrado um mecanismo financeiro” alternativo e com prazos diferentes.

Depois, há o chamado “crowding out”. “Se nós tivermos uma mobilização, nem que seja por um período temporário nas próximos semanas ou meses, de empresas de construção ou de trabalhadores, isto pode ter um efeito de arrastamento em obras que estavam dentro do prazo e que terminariam até 31 de Agosto”, reconhece Pedro Dominguinhos, tendo em conta a escassez de mão de obra. “Isso significa realocar trabalhadores, significa tirá-los de outras obras que estão a decorrer. Esse movimento, que todos compreendemos, atendendo à situação de urgência e calamidade que estamos a viver, terá de ser criterioso”, avisa o responsável pelo acompanhamento dos projetos do PRR. “As obras que não são tão prioritárias, atendendo a esse financiamento, poderão ser as primeiras a serem ‘sacrificadas’ no caso de haver essa necessidade de realocação de trabalhadores”, defende.

Pedro Dominguinhos sublinha, no entanto, que a avaliação do Governo terá de ser mais ampla. “Se tivermos que reafetar pessoas, devemos tentar perceber quais são os projetos” em diálogo com todas as entidades envolvidas. “Mas não são apenas projetos do PRR”, clarifica, porque há obras públicas que não são financiadas por fundos europeus e podem ter a mão de obra necessária para acelerar a reconstrução nas zonas devastadas.