O Ministério da Agricultura e Mar anunciou um novo pacote de apoio destinado à modernização do setor. A medida foca-se na proteção contra pragas, sustentabilidade e digitalização, com regras simplificadas para facilitar o acesso aos fundos.
O setor agrícola e florestal vai contar com um reforço de 11 milhões de euros para o financiamento de “Grupos Operacionais para a Inovação”.
O montante, que deverá ser totalmente executado devido à elevada procura registada na Bolsa de Iniciativas, visa estreitar a ligação entre a investigação científica e a prática no terreno, alinhando-se com a Agenda de Inovação para a Agricultura 2030.
A nova Portaria, assinada pelo Ministro da Agricultura e Mar, estabelece como prioridade máxima a proteção de plantas e animais contra pragas e doenças. Num cenário de alterações climáticas, o objetivo é aumentar a resiliência dos territórios, promovendo simultaneamente a eficiência no uso de recursos, a transição energética e a digitalização das explorações.
Para incentivar a participação, o nível de apoio subiu de 75% para 80% a fundo perdido (subvenção não reembolsável), com um teto máximo de 350 mil euros por projeto.
O comunicado do Ministério da Agricultura revela que “o nível de apoio foi reforçado de 75% para 80%, aumentando a capacidade de investimento das parcerias. Os apoios assumem a forma de subvenção não reembolsável, correspondendo a 80% dos custos elegíveis, até ao limite de 350 mil euros por Grupo Operacional. Os custos diretos com pessoal passam a estar sujeitos a limites específicos: 40% para a entidade gestora e 30% para cada entidade parceira”.
As principais mudanças introduzidas para desburocratizar o processo incluem a “gestão simplificada”. A candidatura passa a ser gerida por uma única entidade gestora, que representa todos os parceiros.
Bem como o fim dos orçamentos prévios. Deixa de ser obrigatória a apresentação de orçamentos na fase de candidatura.
Por outro lado, o número de parceiros por grupo passa a estar limitado a oito, garantindo equipas mais focais e orientadas a resultados.
Ao nível do controlo de custos, foram definidos limites claros para despesas de pessoal (40% para a gestora e 30% para parceiros).
As candidaturas serão submetidas através de formulário eletrónico no Balcão dos Fundos da Agricultura, acessível através do portal do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum). O formulário estará disponível em breve, permitindo que agricultores, associações e centros de investigação formalizem as suas parcerias.
