As negociações tripartidas entre o Governo, a UGT e as associações patronais foram retomadas, centrando-se em alterações-chave à legislação laboral portuguesa. Os principais pontos em discussão incluem restrições ao ‘outsourcing’, o regresso do banco de horas individual, a duração do prazo dos contratos de trabalho e as regras de reintegração em caso de despedimento ilícito.
Estes temas, considerados fundamentais para o mercado de trabalho, estiveram previamente em análise e regressam agora à mesa de negociações. O objetivo é alcançar um consenso que permita modernizar o Código do Trabalho, equilibrando a proteção dos trabalhadores com a flexibilidade necessária para as empresas.
O desfecho destas conversas poderá ter um impacto significativo nas relações laborais em Portugal, definindo o enquadramento legal para os próximos anos.
