A Iniciativa Liberal (IL) anunciou, esta sexta-feira, que vai avançar com um pedido de audições urgentes no Parlamento sobre a nomeação de Fábio Teixeira como coordenador da Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030 (EMER 2030).
No pedido, a IL sublinhou que sempre defendeu “o aceleramento do licenciamento de energias renováveis”, sendo para o partido “uma prioridade estratégica para Portugal”. Embora o partido reconheça a “necessidade de desbloquear este sector”, admite que tem “dúvidas quanto ao modelo institucional escolhido pelo Governo”.
“Com a designação de Manuel Branco Nery Nina como presidente, pelo Despacho n.º889/2026 (com efeitos a 19 de janeiro de 2026), e a designação de Fábio José Alves Teixeira como coordenador, pelo Despacho n.º 1578/2026 (com efeitos a 2 de fevereiro de 2026), o Governo reforça o compromisso com a continuidade e operacionalidade da estrutura”, que estava sem presidente desde setembro de 2025.
Assim, e considerando a relevância estratégica do setor e a necessidade de transparência quanto às prioridades, metas e metodologia de atuação da EMER 2030, o Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal entende “ser importante que a direção da estrutura venha apresentar a sua visão, prioridades e programa de trabalho para o mandato em curso”.
A IL quer ouvir “Manuel Nina, Coordenador da Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030” e “Fábio José Alves Teixeira, Coordenador da Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030”.
Segundo o despacho publicado em Diário da República a 11 de fevereiro, Fábio José Alves Teixeira é licenciado em enfermagem, desde 2018, e trabalhou no gabinete da ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, até 2 de novembro de 2025. Mas, na nota curricular, anexada ao despacho, não se encontra uma referência académica e profissional relacionada com as áreas do ambiente, sustentabilidade ou energias renováveis.
