O Irão está na fase final de preparação de um protocolo com Omã para garantir a segurança da navegação no Estreito de Ormuz “em tempo de paz”, anunciou o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano, Kazem Gharibabadi.
Segundo declarações à agência russa Sputnik, citadas pela Tasnim, o projeto do protocolo está a ser finalizado, com negociações bilaterais a iniciarem-se em breve. O plano prevê que todos os navios que transitem pelo estreito em períodos de paz necessitem de autorizações prévias dos Estados ribeirinhos (Irão e Omã).
“Desta forma, será garantida a segurança do estreito, e tanto o Irão como Omã assumirão uma maior responsabilidade nesta matéria”, salientou Gharibabadi, acrescentando que os novos requisitos visam facilitar o tráfego e garantir uma passagem segura.
Este desenvolvimento ocorre após a comissão de Segurança Nacional do parlamento iraniano ter aprovado um projeto de lei que estabelece o pagamento de portagens no Estreito de Ormuz, por onde circula 20% do petróleo mundial, e proíbe a passagem de navios dos EUA e de Israel.
A agência Tasnim, ligada à Guarda Revolucionária, estima que o Irão poderia obter cerca de 100 mil milhões de dólares anuais com estas portagens, um valor superior às receitas atuais das vendas de petróleo. O valor por navio poderá rondar os dois milhões de dólares ou ser calculado com base na carga, à semelhança do modelo do Canal do Suez.
O vice-ministro alertou ainda que, em cenários de conflito, “navios pertencentes aos agressores e aos seus apoiantes — sejam eles comerciais ou militares — não seriam autorizados a transitar pelo estreito”.
Paralelamente, mais de 40 países, incluindo Portugal, participaram numa reunião virtual para discutir medidas para levantar o bloqueio iraniano no Estreito de Ormuz. A chefe da diplomacia britânica, Yvette Cooper, que presidiu, salientou a “necessidade urgente de restabelecer a liberdade de navegação”.
O Irão, que controla a costa norte do estreito, tem bloqueado esta via crucial para o comércio global de energia em resposta à ofensiva israelo-americana iniciada a 28 de fevereiro. Omã, que mediou negociações nucleares entre Teerão e Washington, mantém um papel diplomático central na região.