O Ministério da Justiça anunciou hoje que está a “tratar de todas as diligências necessárias” para a repor a normalidade nos serviços do setor no distrito de Leiria, um dos mais afetados pela tempestade Kristin na quarta-feira.
Numa publicação nas redes sociais, o ministério de Rita Alarcão Júdice adiantou que se encontra a “tratar de todas as diligências necessárias para assegurar a reposição da normalidade no mais curto prazo possível, salvaguardando o regular funcionamento dos serviços da Justiça e a segurança de todos”.
Segundo referiu, uma equipa de técnicos do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) e da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) deslocou-se hoje a Leiria, onde reuniu com o administrador judiciário e a presidente da Comarca para fazer um levantamento dos danos causados pela tempestade Kristin nos equipamentos do setor.
“O Ministério da Justiça vai continuar a acompanhar, em permanência, os impactos da tempestade Kristin em especial no distrito de Leiria, através do IGFEJ e da DGAJ e em articulação com as entidades competentes”, salientou o comunicado.
A Ordem dos Advogados (OA) pediu hoje medidas urgentes ao Ministério da Justiça que garantam o funcionamento das comarcas afetadas pela depressão Kristin, como a suspensão de prazos e a reprogramação de diligências.
A OA solicitou ao ministério a suspensão de prazos processuais, devido à impossibilidade de utilização do portal na Internet Citius, falhas de energia, edifícios encerrados e vias intransitáveis, entre outras medidas, e manifestou disponibilidade para criar uma rede de apoio jurídico às vítimas do temporal.
A passagem da depressão Kristin por Portugal continental, na quarta-feira, deixou um rasto de destruição, causando pelo menos cinco mortos, segundo a Proteção Civil, vários feridos e desalojados. A Câmara da Marinha Grande contabiliza ainda uma outra vítima mortal no concelho.
Quedas de árvores e de estruturas, corte ou o condicionamento de estradas e serviços de transporte, em especial linhas ferroviárias, fecho de escolas e cortes de energia, água e comunicações foram as principais consequências materiais do temporal.
Leiria, por onde a depressão entrou no território, Coimbra e Santarém são os distritos que registam mais estragos.
O Governo decretou situação de calamidade entre as 00:00 de quarta-feira até às 23:59 de dia 01 de fevereiro para cerca de 60 municípios, número que pode aumentar.
