Portugal foi um dos cinco países europeus a assinar uma petição para a União Europeia (UE) aplicar um imposto sobre os lucros extraordinários das empresas de energia, para fazer face ao aumento dos preços dos combustíveis devido ao conflito no Médio Oriente.
De acordo com a ‘Reuters’, os ministros das Finanças de Portugal, Alemanha, Itália, Espanha e Áustria, fizeram o apelo em conjunto à UE. Esta medida poderia financiar medidas de apoio aos consumidores face aos elevados preços da energia e ser um sinal de que a UE “está unida e é capaz de agir”.
Na carta enviada na passada sexta-feira, 2 de abril, os ministros afirmam que “isto possibilitaria o financiamento de medidas de alívio temporárias, especialmente para os consumidores, e a contenção da inflação crescente, sem impor encargos adicionais aos orçamentos públicos”.
Desde o início do conflito no Médio Oriente, os preços do petróleo e gás dispararam, o que já causou um choque de preços semelhante à crise energética que a Europa sentiu após a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022.
A carta foi endereçada ao Comissário Europeu para o Clima, Wopke Hoekstra, os ministros mencionaram o imposto de emergência semelhante que foi aplicado em 2022 para lidar com os elevados preços de energia.
“Dadas as atuais distorções de mercado e restrições fiscais, a Comissão Europeia deve desenvolver rapidamente um instrumento de contribuição semelhante para toda a UE, fundamentado numa base jurídica sólida”, escreveram os ministros.
A carta foi recebida e está agora a ser analisada pela Comissão Europeia, contudo não foi avançado que tipo de imposto os ministros propuseram.
