A reunião, que terminou pouco depois das 18h40, duas horas e meia depois do seu início, decorreu no Palácio de Queluz, local onde o Presidente eleito tem um gabinete para trabalhar até tomar posse, a 9 de março. Nem António José Seguro nem Luís Montenegro prestaram declarações após o encontro.

A reunião, que começou às 16 horas, serviu para apresentar as linhas do programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) que tem como um dos objetivos recuperar as zonas do país assoladas pelas recentes tempestades.

Este foi a primeira vez que Montenegro reuniu com Seguro, desde a segunda volta das eleições presidenciais (8 de fevereiro). Seguem-se agora, e depois da tomada de pose do Presidente eleito, três anos e meio de legislatura com reuniões frequentes entre ambos.

Na segunda-feira, Montenegro apresentou o PTRR ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Segue-se, nos próximos dias, a auscultação aos partidos com assento parlamentar.

Linhas gerais, ainda sem orçamento

Na passada sexta-feira, 20 de fevereiro, o primeiro-ministro apresentou as linhas gerais do PTRR. Na altura informou querer os partidos, aos governos regionais, aos parceiros sociais e à academia, entre outros, para definir as metas do plano de resiliência e recuperação. Avançou que o dinheiro para o programa de recuperação virá dos fundos europeus, da dívida pública e do Orçamento de Estado.

Na mesma ocasião, Luís Montenegro disse que o Governo decidiu uma filosofia diferente para o PTRR da executada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Não partimos de uma base de disponibilidade financeira, vamos fazer assumidamente ao contrário, para interesse do país. E para valorizar os contributos que vão participar no processo de decisão”. “Vamos recuperar no curto prazo as infraestruturas necessárias para que todos os processos de desenvolvimento do país não sejam prejudicados, e depois alocando os recursos financeiros”, indicou.

O PTRR tem como objetivos recuperar o país através do apoio às populações afetadas, da reconstrução do património destruído (público, privado, empresarial, habitacional, agrícola, cultural e natural), do relançamento da atividade socioeconómica e da vida comunitária, da garantia da continuidade das cadeias de abastecimento — com foco no setor agroalimentar — e da modernização da estrutura produtiva da economia nacional.

O plano visa, também, reforçar a resiliência nacional perante eventos adversos de larga escala, tais como incêndios florestais, fenómenos climáticos extremos (tempestades, secas, inundações e ondas de calor), sismos e disrupções massivas no acesso a setores críticos como energia, comunicações, abastecimento de água, saneamento e resíduos, assegurando a continuidade de serviços públicos essenciais como saúde, educação e mobilidade.

Montenegro indicou que o PTRR está estruturado em três pilares: Recuperação, Resiliência e Transformação.