A ministra do Trabalho, Castro Almeida, afirmou esta quarta-feira no Parlamento que as propostas do Governo para alterar as leis laborais vão chegar à Assembleia da República “com ou sem acordo” na concertação social. No entanto, a governante admitiu que o objetivo é fazer estas mudanças “preferencialmente com acordo”.
A declaração foi feita durante uma audição parlamentar, onde a ministra sublinhou a importância do diálogo social, mas deixou claro que o Executivo está determinado a avançar com as suas propostas, independentemente do desfecho das negociações com os parceiros sociais.
Esta posição coloca um novo foco sobre o processo de concertação social, que tem sido palco de debates intensos sobre o futuro das relações laborais em Portugal. A afirmação da ministra sugere que o Governo está a preparar alterações significativas na legislação do trabalho, cujos contornos deverão ser conhecidos em breve.
O tema é sensível e tem gerado diferentes reações entre sindicatos e associações patronais, que agora aguardam a apresentação formal das propostas para poderem negociar os seus termos.
