Um estudo da OCDE e do Instituto da Propriedade Intelectual da UE revela uma ligação robusta entre o comércio de produtos falsificados e a exploração laboral, incluindo trabalho forçado e infantil.
O relatório, intitulado “Da contrafação ao trabalho forçado: Evidências da correlação entre o comércio ilícito de produtos falsificados e a exploração laboral”, integra indicadores do mercado de trabalho na análise do comércio ilícito e identifica fortes associações entre a intensidade deste comércio e condições precárias de trabalho.
Os países identificados como fontes ou pontos de trânsito de produtos falsificados tendem a apresentar níveis mais elevados de exploração laboral, emprego informal, jornadas de trabalho mais longas, proteções laborais mais fracas e uma maior incidência de acidentes de trabalho fatais.
O estudo conclui que a fraca proteção laboral cria condições para os falsificadores prosperarem e explorarem os trabalhadores. Grupos criminosos dependem sistematicamente de trabalhadores vulneráveis e desprotegidos para minimizar custos e maximizar lucros ilícitos.
Face a estas conclusões, o relatório defende uma ação política integrada, com medidas que reforcem as normas laborais e combatam o comércio de produtos falsificados. É essencial o reforço da partilha de dados, a fiscalização coordenada, uma conduta empresarial responsável e a melhoria dos sistemas de proteção social.
Entre as medidas propostas está uma integração mais estreita da fiscalização aduaneira com as inspeções laborais e iniciativas de combate ao tráfico. Combater a falsificação exige melhorar as condições do mercado de trabalho para garantir um comércio global limpo e competitivo.
