Portugal está a patentear mais do que há uma década. Mas continua longe de competir com as economias mais inovadoras da Europa. A conclusão é da 6.ª edição do Barómetro Inventa, consultora especializada em propriedade intelectual que revela que o país mais do que duplicou os pedidos de patente junto do Instituto Europeu de Patentes (EPO) na última década: de 145 pedidos em 2015 para 347 em 2024, um crescimento de 139%.

O número absoluto é o mais elevado de sempre. Ainda assim, quando ajustado à dimensão da população, Portugal mantém-se distante das principais economias europeias. No novo “Índice de Patenteabilidade”, que mede o número de pedidos por 100 mil habitantes, Portugal regista 3,3. A Alemanha atinge 30,0; a França 16,0; e o Reino Unido 8,8. A mensagem é clara: o país cresceu, amadureceu o seu sistema de propriedade industrial, mas ainda não ganhou escala.

“Portugal amadureceu o seu sistema de propriedade intelectual, mas ainda não converteu esse progresso em escala comparável às economias mais inovadoras da Europa. O crescimento é positivo, mas precisamos de maior densidade empresarial e mais capacidade de internacionalização” afirma Vítor Sérgio Moreira, Coordenador de Patentes na Inventa.

Universidades lideram, empresas seguem

O retrato nacional confirma uma tendência já conhecida: são as universidades que puxam pela inovação protegida.

Em 2023, a Universidade de Aveiro assumiu a liderança em famílias de patentes (42), ultrapassando a Universidade do Minho, que liderava a edição anterior. Seguem-se a Universidade de Lisboa (37) e a Universidade do Porto (36).

O ranking confirma a centralidade do meio académico no ecossistema nacional de inovação. No universo empresarial, destacam-se nomes como a Altice Labs, a NOS Inovação, a TMG e o RAIZ, sinalizando que telecomunicações, inteligência artificial, materiais avançados e automação industrial continuam a ser motores de atividade inventiva.

Mas o peso académico levanta uma questão estrutural: Portugal produz conhecimento científico, mas nem sempre consegue transformá-lo em empresas de dimensão internacional.

Crescimento concentrado no litoral

Em 2024, os pedidos de patente apresentados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) subiram ligeiramente, de 760 para 780. A geografia mantém-se desigual: o Norte concentrou 323 pedidos, o Centro 191 e a Área Metropolitana de Lisboa 162. O interior continua com expressão residual.

O padrão repete-se nos pedidos europeus apresentados no EPO: 179 tiveram origem no Norte, 86 no Centro e 69 em Lisboa. O mapa das patentes coincide, quase milimetricamente, com o mapa da densidade económica do país.

Setorialmente, as “Necessidades da Vida” — que incluem produtos farmacêuticos, dispositivos médicos, agricultura e alimentação — representam 37,6% dos pedidos. Seguem-se Química e Metalurgia (24,8%) e Sistemas Industriais e Transportes (12,4%). A inovação portuguesa é, sobretudo, aplicada e industrial.

PIB não explica tudo

O estudo introduz este ano um novo instrumento de análise: o Índice de Patenteabilidade, que cruza pedidos com população. A comparação com países de dimensão económica semelhante revela nuances.

Entre Eslovénia, Estónia, Lituânia, Polónia e Portugal, não há relação direta entre PIB per capita e número de patentes. A Polónia apresenta o maior número absoluto de pedidos europeus do grupo, mas o índice per capita mais baixo (1,9). A Eslovénia lidera no índice (7,3). Portugal posiciona-se a meio da tabela (3,3), acima da Lituânia (2,5) mas abaixo da Estónia (5,4).

Já quando comparado com as grandes economias europeias, o fosso mantém-se evidente: a Espanha regista 4,5; a Itália 8,2; o Reino Unido 8,8; França 16,0; Alemanha 30,0.

A dimensão económica pesa, mas não explica tudo. Estrutura industrial, intensidade tecnológica e cultura de proteção de propriedade intelectual também contam — e muito.

O mundo como mercado obrigatório

Se há dado estrutural que emerge da última década é a internacionalização. Entre 2013 e 2023, Portugal registou 2.327 pedidos no EPO e cerca de 2.100 nos Estados Unidos. A China surge como destino relevante, com cerca de 500 pedidos no período, seguida do Brasil (423).

Canadá, Japão, Índia, Austrália e Coreia do Sul completam o mapa de diversificação geográfica. A proteção internacional deixou de ser estratégica — tornou-se condição de sobrevivência num mercado tecnológico globalizado.

O Barómetro sublinha que, à escala mundial, a intensidade de recurso ao sistema internacional de patentes continua a ser liderada por economias como o Japão e os Estados Unidos. Mesmo a Alemanha, quando analisada no contexto global, surge atrás do Japão mas acima dos EUA e da China em termos per capita.

“A internacionalização deixou de ser opcional. É condição essencial para competir num mercado tecnológico global” sublinha o estudo.

Três desafios estruturais

O diagnóstico final do estudo é prudente. Portugal está numa fase de consolidação, mas enfrenta três desafios críticos para a próxima década: escalar inovação para níveis europeus; reduzir assimetrias territoriais e converter conhecimento académico em impacto empresarial sustentável.

O crescimento de 139% em dez anos mostra vitalidade. A liderança universitária confirma robustez científica. A diversificação geográfica revela maturidade estratégica.

Mas a pergunta central mantém-se: conseguirá Portugal transformar este dinamismo em vantagem competitiva duradoura?

Enquanto a Alemanha regista quase dez vezes mais patentes por habitante, o país permanece num patamar intermédio europeu — acima de alguns pares do leste, próximo de Espanha, mas ainda distante do núcleo duro da inovação continental.

A próxima década dirá se o salto quantitativo agora alcançado será acompanhado por um salto qualitativo na economia real.