As duas centrais solares na Beira Baixa que têm sido alvo de contestação popular vão refazer os seus projetos para dar resposta às preocupações levantadas pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
“Estas duas centrais não foram aprovadas pela APA. Foi pedido aos promotores para refazerem os projetos de acordo com as indicações dadas pela APA e pela comissão de avaliação”, disse esta terça-feira a ministra do Ambiente e da Energia em audição no Parlamento.
As centrais Beira e Sophia estão a ser desenvolvidas pelos britânicos da Lightsource BP e foram contestadas por autarquias, associações e cidadãos.
A central Sophia previa a instalação de quase 870 MWp de potência, num investimento de quase 600 milhões de euros, nos concelhos do Fundão, Idanha-a-Nova e Penamacor, no distrito de Castelo Branco.
Já a central Beira previa uma potência de 266 MW com mais de 425 mil painéis solares numa área de 542 hectares nos concelhos de Castelo Branco e de Idanha-a-Nova.
Projeto solar em Castelo Branco gera recorde de participações em consulta pública
A consulta pública ambiental à central solar de Sophia terminou com mais de 10 mil participações, um recorde para um projeto em Portugal. O relatório da consulta pública será produzido posteriormente, mas tem existido um forte apelo público de várias entidades à participação no processo com o objetivo de contestar a central.
A decisão fica depois nas mãos da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) que é a entidade responsável pelo licenciamento ambiental.
É um investimento de quase 600 milhões por parte dos britânicos da Lightsource BP nos concelhos do Fundão, Penamacor e Idanha-a-Nova no distrito de Castelo Branco. Com quase 870 MWp de potência instalada, vai produzir suficiente eletricidade por ano (1.270 GWh) para abastecer 370 mil lares.
O processo encontra-se atualmente em fase inicial de desenvolvimento com a Avaliação de Impacte Ambiental em curso e a Lightsource BP garantiu recentemente que o projeto será ajustado em função das “recomendações das entidades envolvidas”. O fim da consulta pública “marca um passo inicial num longo e rigoroso processo de licenciamento ambiental, que continuará a evoluir com base na evidência técnica, no diálogo institucional e no envolvimento da comunidade”, segundo fonte oficial da empresa.
O projeto também está a ser contestado pelas autarquias locais. O município de Idanha-a-Nova emitiu recentemente um parecer desfavorável ao projeto. “A decisão do parecer desfavorável fundamenta-se na incompatibilidade do projeto com os valores ambientais, culturais, paisagísticos e socioeconómicos que caracterizam o concelho e que sustentam o seu modelo de desenvolvimento”, segundo a autarquia.
A câmara municipal do Fundão anunciou recentemente o seu parecer desfavorável à cental Sophia, considerando que tem uma “dimensão e impacto preocupantes”.
Também a autarquia de Penamacor emitiu o seu parecer desfavorável: “a instalação de uma central destas dimensões levará, inevitavelmente, a uma artificialização e degradação da paisagem, comprometendo a imagem de um território que tem o selo da Carta Europeia de Turismo Sustentável “Terras do Lince” e que abrange parte da Reserva Natural da Serra da Malcata”.
Entre os ambientalistas, a organização Quercus participou na consulta pública e veio esta semana a público dizer que considera o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) “insuficiente” e que o projeto proposto “implica impactos negativos significativos e irreversíveis sobre habitats e espécies protegidas, sendo incompatível com os instrumentos de ordenamento e conservação da natureza”.
Por seu turno, a associação ambientalista Rewilding Portugal também manifestou a sua oposição à instalação desta central. “Embora reconheçamos a urgência e a importância da transição energética, consideramos que o projeto em causa não cumpre critérios mínimos de sustentabilidade territorial, ecológica e social”, segundo o comunicado.
Neste momento, também decorre uma petição pública com mais de 13 mil assinaturas a exigir ao Presidente da República, presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro e Parlamento o fim das “mega-centrais solares” na Beira Baixa.
A empresa anunciou que pretende substituir eucaliptos por mais de 27 mil sobreiros e azinheiras como parte da reconversão depois do abate de 421 sobreiros e 1.120 azinheiras. Na área do projeto serão retidas 225 mil toneladas de CO2 equivalente ao longo dos 40 anos de vida útil do projeto.
“A gestão ambiental associada à central solar Sophia vai muito além da simples compensação e reposição do que é removido. A plantação de 27 mil novas árvores autóctones é um compromisso real com a regeneração do território e com a valorização do património natural local”, disse em outubro Pedro Fernandes, diretor de planeamento ambiental da Lightsource bp.
Também a pianista Maria João Pires, que tem uma quinta em Belgais no distrito de Castelo Branco, fez um apelo público à participação na consulta pública defendendo que a “transição energética deve ser ética, equilibrada, humana e responsável”.
E também deixou críticas à central solar da Beira, também da Lightsource BP, por ameaçar “diretamente” o Centro para o Estudo das Artes de Belgais, fundado há mais de 20 anos.
A Lightsource disse que a “equipa do projeto estabeleceu contactos com cerca de 30 entidades públicas e privadas, incluindo autarquias e autoridades setoriais, assegurando que o Sophia evolui de forma transparente, tecnicamente robusta e em respeito com as comunidades e instituições envolvidas”.
